Bolsonaro descarta debate sobre pena de morte em seu governo | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 16.12.2018
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Brasil

Bolsonaro descarta debate sobre pena de morte em seu governo

Após reportagem em que deputado federal Eduardo Bolsonaro cogita "possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas", presidente eleito afirma pelo Twitter que tema não será debatido em seu governo.

Foto do presidente eleito Jair Bolsonaro

Bolsonaro diz no Twitter que vedação à pena de morte é cláusula pétrea da Constituição

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo (16/12) através de sua conta no Twitter que o assunto da pena de morte não será discutido em seu governo.

A afirmação foi feita após a publicação de uma reportagem pelo jornal O Globo, neste domingo, em que o deputado federal reeleito e filho do futuro presidente, Eduardo Bolsonaro, defendeu "a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos".

"Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários", escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

"Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?", disse o deputado ao jornal O Globo.

CA/abr/ots

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