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Bolsonaro depõe por 3 horas à PF sobre joias sauditas

6 de abril de 2023

Ex-presidente foi ouvido no inquérito que apura se ele cometeu crime de peculato ao ficar com os itens de luxo que recebeu como presente. Sede da PF em Brasília foi protegida por forte esquema de segurança para ocasião.

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Jair Bolsonaro levanta a mão, acenando a apoiadores
Bolsonaro acena a apoiadores na sede do PL, após voltar de férias nos EUAFoto: Gustavo Moreno/AP/picture alliance

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta quarta-feira (05/04) durante cerca três horas na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, na investigação sobre as joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021.

Bolsonaro chegou ao prédio da PF por volta das 14h20. A oitiva estava marcada para as 14h30, mesmo horário dos depoimentos de outros personagens do caso. A estratégia visava evitar combinação de respostas.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid Barbosa, seu então ajudante de ordens, também consta da lista de depoentes, mas seu depoimento foi em São Paulo. Marcelo Câmara, assessor que trabalha na segurança de Bolsonaro, e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes também estiveram entre os ouvidos.

A oitiva de Bolsonaro foi conduzida por dois delegados. O teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado.

O inquérito da PF apura se o ex-presidente cometeu crime de peculato ao tentar ficar com as joias. Peculato é configurado quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens em razão de seu cargo.

"Transcorreu de maneira tranquila"

O ex-chefe da Secom no governo Bolsonaro e atual assessor do ex-presidente Fabio Wajngarten afirmou nas redes sociais que o depoimento "transcorreu de maneira absolutamente tranquila”, dizendo também que Bolsonaro respondeu a todas as indagações feitas pela PF. "Foi uma ótima oportunidade para esclarecimentos dos fatos", escreveu.

Para o depoimento do ex-presidente, a área em frente à PF foi isolada e um forte esquema de segurança foi montado com homens da corporação e da Polícia Militar. Não houve manifestação de apoiadores em frente ao edifício.

A defesa de Bolsonaro informou ter devolvido nesta terça-feira a terceira caixa de joias, recebida da Arábia Saudita em 2019, em uma viagem anterior. As peças foram entregues à Caixa Econômica Federal. A providência atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Devolução de estojos

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Em um primeiro momento, Bolsonaro afirmou que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo saudita. Entretanto, ao retornar dos Estados Unidos, onde esteve 89 dias, o ex-presidente confirmou ter recebido as joias, atribuindo o presente à relação de amizade com o governo da Arábia Saudita.

O primeiro conjunto de joias sauditas, avaliado em R$ 16,5 milhões e que teria a então primeira-dama Michelle Bolsonaro como destinatária, foi apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2019 com um membro de comitiva do governo Bolsonaro que retornava de uma viagem à Arábia Saudita.

O caso veio à tona em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no começo de março, revelando que Bolsonaro tentou recuperar as joias apreendidas pela Receita Federal de forma irregular antes do fim de seu mandato.

md/le (EBC, Reuters, ots)