Bolsonaro defende exploração econômica da Raposa Serra do Sol | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 17.12.2018
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages
Publicidade

Brasil

Bolsonaro defende exploração econômica da Raposa Serra do Sol

Presidente eleito disse que área da reserva em Roraima deve ser explorada de "forma racional" e que índios devem receber royalties. Conselho Indígena de Roraima critica declaração.

Brasilianische Indianer (DW/I. Ebel)

Índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Conselho Indígena de Roraima criticou declaração de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (17/12) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo Bolsonaro, é preciso explorar a área de "forma racional”.

O presidente eleito fez a afirmação após inaugurar o terceiro colégio militar do estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias, que recebeu o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, em homenagem ao seu pai, falecido em 1995.

"É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma das maiores do país com 1.743.089 hectares e mais de mil quilómetros, localizada numa região próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005, pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Estudos indicam que a área guarda muitos em recursos hídricos e minerais, tais como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre e outros minérios.

A reserva já havia gerado controvérsia em 2009, quando um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da sua demarcação contínua e determinou a saída imediata de produtores de arroz e de não índios que ocupavam a região. 

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que não fará mais demarcação de terras a indígenas.

Neste caso, porém, o futuro presidente pode reverter ou alterar uma demarcação de terra já determinada pelo Governo e pela Justiça do país.

Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Valor, a equipe de Bolsonaro está estudando elaborar um decreto para rever a criação da reserva indígena.

Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas.

Após a divulgação das intenções do presidente eleito sobre a reserva, o Conselho Indígena de Roraima divulgou nota na qual afirma que a declaração de Bolsonaro "afronta decisão do STF".

"A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, é um direito originário e constitucional dos povos indígenas de Roraima e do Brasil, consagrado na Constituição Federal Brasileira de 1988. (...) As alternativas para o desenvolvimento do Estado não estão na exploração mineral, construção de hidrelétrica, muito menos no arrendamento de terra, como tem sido dito por ele e políticos aliados, mas em uma gestão compromissada e justa com os anseios da população de Roraima e do Brasil", diz a nota.

JPS/ots/lusa/ab

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 
WhatsApp | App | Instagram | Newsletter

Leia mais