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Bolsonaro é alvo de denúncia no TPI

28 de novembro de 2019

Corte em Haia avaliará representação de juristas brasileiros que, sob denúncia de "crimes contra humanidade", acusam presidente de incitar violência contra indígenas e de se omitir frente a crimes ambientais na Amazônia.

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Demonstration gegen Bolsonaro in Den Haag
Protesto contra Bolsonaro em HaiaFoto: picture-alliance/dpa/NurPhoto

O presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira (27/11) acusado de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.

A denúncia foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – a Comissão Arns, uma entidade civil que reúne juristas e acadêmicos com a finalidade de denunciar violações aos direitos humanos.

Na representação levada à corte em Haia, na Holanda, Bolsonaro é acusado de incitar a violência contra comunidades indígenas, enfraquecer a fiscalização e de omissão ao não reagir a crimes ambientais ocorridos na Amazônia.

"Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões", disse o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias, citado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em agosto deste ano, a DW Brasil já havia noticiado a preparação da denúncia pelo grupo de juristas brasileiros, que sustentavam que Bolsonaro deveria ser responsabilizado pelo aumento dos danos na Amazônia em 2019 devido à demora da resposta contra as queimadas na região e à política ambiental do governo.

"Os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais", afirmou então a jurista Eloísa Machado, que iniciou a articulação da denúncia.

"Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente", destacou a professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Um exemplo mencionado pela jurista foram os ataques do presidente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), depois que o órgão divulgou um aumento de 88% no desmatamento da Floresta Amazônica em junho em relação ao mesmo mês do ano passado.

À época da elaboração da denúncia, Machado avaliou que a iniciativa poderá resultar em um "avanço na proteção de direitos humanos internacionais e uma oportunidade para estabelecer mais claramente os critérios através dos quais os graves crimes ambientais possam se caracterizar como crimes contra a humanidade".

Entre o grupo de juristas que endossam a denúncia apresentada ao TPI estão os ex-ministros José Carlos Dias – que preside a Comissão Arns – e José Gregori. O TPI vai avaliar a representação para decidir se é necessário abrir uma investigação sobre o caso.

RC/ots/dw

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