Bloqueio de pornografia infantil pode ser início de censura na web, temem alemães | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 01.08.2009
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Alemanha

Bloqueio de pornografia infantil pode ser início de censura na web, temem alemães

Em 1º de agosto de 2009 entra em vigor para os usuários alemães a interdição dos sites de pornografia infantil. A lei tem adversários frontais, e não apenas entre os consumidores do conteúdo ilegal.

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Protestos em Berlim contra lei de interdição

A pornografia infantil é crime na Alemanha: quem a produz, difunde ou consome no país é passível de punição penal. Em junho último, a câmara baixa do parlamento (Bundestag) aprovou uma lei com o fim de enfraquecer esse mercado, a qual entra em vigor neste sábado (01/08).

A partir dessa data, quem tentar acessar um sítio de internet registrado no índex do Departamento Federal de Investigações (BKA) é confrontado com um grande sinal vermelho de "STOP", sendo impedido de seguir adiante. No momento, essa lista contém cerca de mil endereços de fornecedores de pornografia envolvendo menores.

O BKA repassa esses URLs às operadoras de internet, as quais programam seus servidores de modo a bloquearem os respectivos sítios. O procedimento é denominado "recusa de acesso".

Infraestrutura para censura?

Porém a medida conta com numerosos críticos, e não apenas entre os consumidores de pornografia. Logo após a aprovação pelo Bundestag, mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição contra a nova lei, acusando-a de constituir uma forma de censura.

Um dos signatários, o blogueiro Markus Beckedahl ( netzpolitik.org) explica: "Também nós somos contra a pornografia infantil. Só nos opomos ao método escolhido. Opta-se por bloquear os websites, em vez de retirá-los efetivamente da rede".

Assim como outros críticos, ele supõe que o governo federal alemão simplesmente esteja procurando um meio para criar uma infraestrutura de censura na web. Uma vez estabelecida, ela pode ser utilizada à vontade para interditar outros sítios, por exemplo, de jogos de computador ou de azar.

Franziska Heine, iniciadora da petição contra a lei de bloqueio, diz ter tomado a iniciativa por considerar a medida uma violação do direito fundamental à liberdade de informação, "que diz respeito a todos".

Ineficácia

Outros argumentam que a interdição seria um meio pouco eficaz contra a indústria pornográfica. Holger Bleich, redator da revista de informática ct, explica que os conteúdos realmente perigosos não são trocados na rede, mas sim por outros canais, como e-mails fechados ou codificados, ou user groups. "E sobretudo nas bolsas de trocas. E é lá que o dinheiro circula, não na world wide web."

O especialista em computadores Axel Kosse acrescenta: "Não é que não não seja mais possível acessar essas páginas. Só não se pode acessá-las através de determinados endereços. Quem conhece os atalhos consegue mesmo assim chegar ao material."

Peça vital na engrenagem

Stopp Schilder für Kinderpornos im Internet

Sinal de parada para consumidores de pornografia infantil

O presidente do BKA, Jörg Ziercke, defende a nova legislação. "Pornografia infantil é um modelo comercial, e se o crime organizado quer ganhar dinheiro, então precisa conquistar novos fregueses. A ideia é atrair o usuário casual para os sítio internet em questão, através de um e-mail de spam. E é aí que interpomos o letreiro dizendo 'pare!'."

A ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, foi a mentora da lei, e acredita na capacidade da mesma para "perturbar sensivelmente o negócio em massa na fonte, por meios preventivos".

"Sabemos muito bem que com isso não extirparemos a pornografia infantil, que nas profundezas da internet há estruturas muito mais complexas. Por isso é importante ter em vista que o bloqueio dessas páginas é uma peça na engrenagem – mas uma peça indispensável."

Segundo enquete do Instituto Demográfico Allenbach, a maioria dos alemães é a favor da nova lei. Seus adversários mais ferrenhos, contudo, planejam apresentar queixa constitucional. Mas o Bundestag certamente só se ocupará dela após as eleições parlamentares, em fins de setembro. E até lá, vale o sinal de "proibido".

Autor: Marlis Schaum
Revisão: Simone Lopes

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