Biden cancela polêmico oleoduto que atravessaria os EUA | Notícias internacionais e análises | DW | 21.01.2021

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Estados Unidos

Biden cancela polêmico oleoduto que atravessaria os EUA

Obras do Keystone XL são encerradas por decreto por Biden, poucas horas após a posse. Oleoduto levaria petróleo do Canadá até o Texas, cruzando os Estados Unidos de norte a sul.

Protesto em 2017 no Nebraska contra a construção do oleoduto Keystone XL

Protesto em 2017 no Nebraska contra a construção do oleoduto

Apenas poucas horas após tomar posse, o 46º presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (20/01) uma série de decretos, entre eles a revogação da licença para o controverso oleoduto Keystone XL.

Suspenso pelo governo Barack Obama, mas liberado por Donald Trump, o Keystone XL seria construído entre Alberta, no Canadá, e as refinarias do estado americano de Nebraska. Ali, ele se conectaria à  rede já existente de oleodutos nos EUA, chegando às refinarias do sul do Texas, quase na fronteira com o México.

Símbolo da queda de braço entre ambientalistas e a política nos EUA, o projeto, estimado em 8 bilhões de dólares, data de 2008 e permitiria que 830 mil  barris de petróleo fossem transportados diariamente.

Além de cancelar o projeto, o decreto baixado por Biden proíbe o desenvolvimento de petróleo e gás em reservas nacionais de vida selvagem.

Oleoduto teria 1,8 mil quilômetros

O segmento completo do gasoduto deveria cobrir uma rota de 1,8 mil quilômetros e sua produção cobriria a demanda americana hoje atendida por países latino-americanos. O oleoduto é propriedade da empresa de energia TC Energy e do governo de Alberta.

Aprovado pelos reguladores canadenses em 2010, o projeto foi bloqueado pelo então presidente, Barack Obama, em 2015. Ele alegou que os benefícios do oleoduto teriam favorecido demais o Canadá e produzia emissões adicionais de gases causadores do efeito estufa.

Sucessor de Obama, o presidente Trump mais tarde reverteu a decisão, através de decreto presidencial em 2017. O início das operações estava previsto para 2023.

Os argumentos contra o projeto

Ambientalistas, grupos indígenas e produtores rurais sempre foram vozes críticas ao projeto. Eles temiam o risco de derramamento de petróleo e alegavam que o oleoduto seria um uso abusivo de suas terras.

Um dos trechos do oleoduto Keystone no Canadá

Um dos trechos do oleoduto Keystone no Canadá

Em 2018, um juiz federal bloqueou temporariamente a construção. Ele disse que o governo americano não havia avaliado adequadamente o impacto ambiental. Outras ações judiciais paralisaram repetidamente o progresso, dando ao Keystone XL o apelido de "oleoduto zumbi".

Os críticos também acusaram o projeto de não proteger adequadamente os trabalhadores do oleoduto contra o coronavírus. Tribos indígenas e outras comunidades rurais localizadas ao longo da rota temiam que os trabalhadores trouxessem o vírus.

O petróleo seira extraído das areias betuminosas de Alberta, também conhecidas como areias petrolíferas, uma mistura de areia, argila, água e uma substância espessa chamada betume. Este processo de extração é mais caro e requer mais energia do que outras fontes de petróleo.

"Essas areias não são compatíveis com um futuro que lide com a mudança climática de forma significativa", afirma Charlie Kronick, um ativista do Greenpeace do Reino Unido e analista da indústria petrolífera.

Por que Biden cancelou o Keystone?

Biden afirma que é contra "o Keystone desde o início". "São areias de alcatrão que não precisamos e que na verdade é um poluente muito, muito alto", afirmou em maio passado à imprensa americana.

A luta contra a mudança climática será um dos principais pilares do governo Biden. "Um grito por sobrevivência vem do próprio planeta", afirmou o presidente em seu discurso de posse. "Um grito que não pode ser mais desesperado ou mais claro agora.'.

"Uma vez superada a pandemia, o clima estará no topo da agenda prioritária do novo governo", diz Adam Zurofsky, diretor executivo da Rewiring American, uma ONG dedicada a combater as mudanças climáticas através da eletrificação da economia dos EUA.

Segundo Zurofsky, particularmente empolgante para quem trabalha nesta área é a intenção do novo presidente de adotar "uma abordagem governamental completa" para enfrentar a mudança climática. "Isso significa pensar sobre como o governo federal pode usar todas as ferramentas à sua disposição [...] para tentar fazer avançar a posição dos EUA e os esforços para combater as mudanças climáticas".

Como o Canadá reagiu?

O cancelamento do gasoduto provavelmente causará tensão com o Canadá. O país tem a terceira maior reserva de petróleo do mundo e na commodity seu principal produto de exportação.

"Para os canadenses, estamos falando de 100 bilhões de dólares em exportações anuais do oleoduto”, disse na segunda-feira o governador de Alberta, Jason Kenney, respondendo aos rumores de que Biden acabaria com o projeto. "Portanto, este é um assunto que toca os interesses econômicos vitais do Canadá".

Segundo ele, abandonar o projeto destruiria empregos em ambos os países e tornaria os EUA mais dependentes das importações de petróleo da Opep.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, havia conversado com Biden e outras autoridades americanas para defender o oleoduto nos últimos dias e semanas. Aparentemente sem sucesso.

"Isso torna as coisas um pouco mais desconfortáveis para Trudeau num contexto doméstico", afirma Ryan Katz-Rosene, professor de política na Universidade de Ottawa, à agência de notícias AFP.

Embora Trudeau tenha se caracterizado como uma voz importante do ativismo climático e esteja amplamente alinhado com Biden politicamente, ele também prometeu supervisionar a conclusão de vários oleodutos destinados a levar o petróleo canadense a novos mercados.

Vários políticos canadenses criticaram a iniciativa de paralisar o projeto, sob o argumento de que os EUA estariam melhor recebendo petróleo de seu vizinho ecologicamente consciente do que de países como a Arábia Saudita e a Rússia.

Zurofsky chama esta linha de argumentação de "uma falsa escolha". "Essa argumentação parte da premissa de que o petróleo vai, de qualquer forma, ter que sair do chão", diz ele. "E o argumento do lado climático é que deveríamos estar fazendo tudo o que pudéssemos para tornar isso mais difícil, tornar isso mais caro, tornar isso menos provável, porque esse petróleo saindo do solo é prejudicial ao nosso meio ambiente."

O que acontece agora?

Em comunicado antecipando o decreto de Biden, a TC Energy disse que está "desapontada" com a decisão e que a construção seria interrompida enquanto a empresa avalia em como proceder.

O estado de Alberta chegou a dizer que consideraria a venda de tubos e materiais do projeto para sucata, a fim de recuperar algumas das perdas financeiras. O estado canadense investiu mais de 1 bilhão de dólares do dinheiro dos contribuintes no projeto.

Ken Alex, do Centro de Direito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórnia, Berkeley, afirma que uma batalha jurídica foi aberta depois que Obama cancelou a licença pela primeira vez, e há uma série de teorias legais em torno do fato de já ter sido emitida uma licença para obra.

"Mas a questão é, para os proponentes do oleoduto, dado o tempo e o custo envolvidos no litígio, e à luz da necessidade de reduzir a demanda por petróleo e gás, o que acontecerá com o mercado ao longo desse tempo. Será que o investimento ainda vale a pena"?, questiona.

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