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Plebiscito sobre expropriação em Berlim
Apoiadores da expropriação se manifestam em Berlim no dia do plebiscitoFoto: Christophe Gateau/dpa/picture alliance

Berlinenses aprovam expropriação de grandes imobiliárias

27 de setembro de 2021

Consulta sobre expropriação de grandes empresas imobiliárias tem vitória do "sim" na capital alemã, onde aluguéis não param de subir. Mas, sem caráter vinculativo, dificilmente vai virar lei.

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Os eleitores de Berlim votaram "sim" neste domingo (27/09) num plebiscito não vinculativo para expropriar moradias pertencentes a grandes empresas imobiliárias na capital alemã, em meio ao descontentamento com os aumentos dos aluguéis.

Segundo o resultado oficial, 56,4% dos eleitores apoiaram a proposta, que pede aos legisladores da cidade que aprovem uma lei que permite a expropriação de grandes empresas imobiliárias, em especial aquelas com mais de 3 mil unidades.

Com 75% de participação, a votação coincidiu com as eleições para o Parlamento da Alemanha e o governo da cidade-estado de Berlim.

Um dos alvos da campanha, a empresa Deutsche Wohnen, tem mais de cem mil unidades na capital alemã. Os promotores do plebiscito afirmam que a ideia é ressarcir as empresas com valores bem abaixo do mercado.

Desde a Reunificação, os valores dos aluguéis sobem constantemente em Berlim, uma cidade onde 84% da população são inquilinos. As autoridades estimam que a cidade precise de 20 mil novas casas anualmente para acomodar a população crescente.

Votação não vinculativa

Apesar da vitória do "sim", e de mais de 1 milhão de eleitores terem votado a favor, o resultado não implica que as empresa serão expropriadas, já que o plebiscito não é vinculativo.

Para virar lei, a ideia precisa primeiramente ser encampada pelos partidos no poder na cidade. Pela eleição local deste domingo, a coalizão formada pelo Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e A Esquerda deverá se manter no poder.

A líder do SPD, Franziska Giffey, já se declarou contra a ideia de expropriação. A coalizão de governo em Berlim afirmou que uma lei de expropriação levaria o poder público a assumir 226 mil moradias.

"Isso só seria possível por meio de uma lei de socialização, politica e legalmente controversa, que teria uma implicação muito mais ampla e seria terreno novo do ponto de vista legal", afirmou.

Diversos obstáculos

Se houver uma lei, ela enfrentará obstáculos diversos. Em abril de 2021, a suprema corte da Alemanha reverteu uma lei berlinense que congelava os aluguéis por cinco anos.

Advogados críticos à ideia questionam qual seria o critério para o limite de 3 mil unidades e afirmam que compensações abaixo do valor de mercado são inconstitucionais.

Apesar das controvérsias, os organizadores do plebiscito celebraram o resultado. "Nós, berlinenses, decidimos que ninguém deve ter permissão para especular com os nossos apartamentos", considerou Joanna Kusiak, uma das organizadoras.

as/ek (Lusa, DW)

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