Aumenta pressão internacional sobre governo da Nicarágua
17 de julho de 2018
Em meio a uma onda de violência na Nicarágua, que já deixou mais de 350 mortos, cresce a pressão internacional sobre o governo do presidente Daniel Ortega, com críticas e denúncias feitas pela ONU, pela União Europeia e por uma série de países.
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) afirmou nesta terça-feira (17/07) que a polícia e as autoridades nicaraguenses mataram, torturaram e aprisionaram pessoas sem o devido processo criminal.
A atual onda de protestos no país centro-americano eclodiu em abril, motivada pelos planos de Ortega de reformar o sistema previdenciário do país, aumentando contribuições e reduzindo benefícios. O governo voltou atrás, mas a repressão aos manifestantes provocou protestos ainda maiores contra o presidente.
"Uma ampla gama de violações dos direitos humanos está sendo cometida, incluindo assassinatos extrajudiciais, tortura, detenções arbitrárias e negação do direito de liberdade de expressão", afirmou Rupert Colville, porta-voz do EACDH. Entre os mortos estariam ao menos 19 policiais.
"A grande maioria das violações é cometida pelo governo ou elementos armados que parecem estar trabalhando em conjunto [com o governo]", afirmou Colville à agência de notícias Reuters. De acordo com o porta-voz, a maioria dos manifestantes são pacíficos, embora alguns tenham portado armas.
O EACDH também denunciou que uma nova legislação sobre terrorismo pode ser usada para criminalizar o protesto pacífico. A Lei contra a Lavagem de Ativos, o Financiamento de Terrorismo e a Proliferação de Armas de Destruição em Massa, aprovada nesta segunda-feira pelo Parlamento nicaraguense, impõe uma pena de 15 a 20 anos de prisão para o crime de terrorismo.
"O texto é muito vago e permite uma ampla interpretação, que poderia provocar a inclusão [na definição de terrorista] de pessoas que estão simplesmente exercendo seu direito de protestar", disse Colville. "Vemos uma tendência de criminalizar defensores dos direitos humanos ou pessoas que simplesmente tenham participado de protestos."
Nesta segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou de "inaceitável" a quantidade de mortos e o uso da força em meio à crise na Nicarágua, afirmando que é responsabilidade do Estado proteger os cidadãos. "O número de mortes é chocante, e há um uso letal da força por parte de entidades ligadas ao Estado", disse.
Para Guterres, "é essencial que a violência cesse imediatamente e que se revitalize o diálogo, porque somente uma solução política é aceitável".
O EACDH pediu ao governo de Ortega que divulgue dados prisionais do país e forneça informações sobre dois ativistas desaparecidos desde que foram detidos, na semana passada. Madardo Mairena e Pedro Pena foram detidos pela polícia no aeroporto de Manágua na última sexta-feira, e as autoridade não informaram familiares sobre seu paradeiro, apesar de pedidos judiciais.
Também nesta terça-feira, a chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, pediu que a Nicarágua ponha um fim imediato à violência, à repressão e às detenções arbitrárias, além de respeitar as liberdades fundamentais em meio à crise no país. Mogherini afirmou que escreveu ao ministro do Exterior nicaraguense, Denis Moncada, devido à "deterioração da situação no país".
No último fim de semana – quando ao menos dez pessoas morreram e 20 ficaram feridas em ataques das forças governamentais da Nicarágua em várias localidades dominadas pelos rebeldes no sul do país – uma porta-voz de Mogherini já havia se manifestado, pedindo o fim da violência e uma solução democrática.
O governo dos Estados Unidos, que vem sendo bastante crítico em relação à Ortega, defende a realização de eleições antecipadas, "livres, justas e transparentes", como saída para a crise no país centro-americano.
Em comunicado conjunto, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai também expressaram preocupação com a situação na Nicarágua, denunciando violações de direitos humanos e liberdades fundamentais. Os países pediram o desmantelamento de grupos paramilitares e a reativação de um diálogo nacional.
No poder há 11 anos, Ortega é acusado de ordenar a repressão violenta de manifestações juntamente com a sua mulher, Rosario Murillo, que é sua vice-presidente, num regime marcado pela corrupção e pelo nepotismo. Os opositores o acusam de ser um ditador e exigem que saia ou que haja eleições antecipadas.
Em resposta, o governo acusou de exercer terrorismo, criar insegurança e agir com violência "qualquer um que se propuser a alterar pelas vias de fato" a ordem jurídica e constitucional por meio dos bloqueios de estradas, onde ocorreu "violência, tortura e sequestro".
Por isso, o governo lançou a chamada "Operação Limpeza", que consiste em remover os bloqueios com pás mecânicas, caminhões e trabalhadores do Estado, sob o resguardo das "forças combinadas".
Com pelo mais de 350 mortes e mais de 1.800 feridos em quase três meses, segundo dados de organizações humanitárias, a Nicarágua vive sua crise política mais sangrenta desde a década de 1980.
LPF/efe/rtr/dpa
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