Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos
19 de dezembro de 2017
O Congresso da Argentina aprovou nesta terça-feira (19/12), em meio a uma greve geral e após 17 horas de debate, uma polêmica reforma do sistema de previdência, impulsionada pelo governo do presidente Mauricio Macri e que provocou incidentes violentos nas ruas devido à forte rejeição social que suscitou.
O projeto, que já havia recebido sinal verde do Senado no final de novembro, recebeu 128 votos a favor, principalmente da coligação governista Cambiemos, enquanto 116 deputados votaram contra, e dois se abstiveram.
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A reforma modifica a fórmula de atualização das rendas, algo que o governo acredita que permitirá aos aposentados ganhar mais em 2018 e a oposição e sindicatos insistem que causará um forte rebaixamento.
O projeto levou os sindicatos a convocar na segunda-feira uma greve geral, aprovada após uma longa sessão na qual predominaram os discursos críticos contra a reforma. Houve protestos violentos nas ruas, que resultaram em mais de 160 feridos, incluindo policiais, e cerca de 60 detidos.
O principal ponto da controversa reforma previdenciária de Macri é a mudança na maneira como são calculados os aumentos das receitas de pensão. Enquanto a atual lei estabelece um ajuste semestral com base numa mistura entre a arrecadação da Seguridade Social e a variação salarial, o mecanismo aprovado pelo governo determina que esse ajuste será trimestral e calculado entre a inflação e os aumentos de salários.
Na prática, o aumento que os beneficiários devem receber no próximo trimestre será menor pelo novo cálculo. A mudança deve resultar numa economia de 5 bilhões de dólares para o governo. Cerca de 17 milhões de argentinos, ou seja, mais de um terço da população do país, devem ser afetados pela alteração.
O governo alega que, com as mudanças, os aposentados ganharão mais em 2018 e seus rendimentos serão cerca de cinco pontos percentuais acima da taxa de inflação esperada.
Líderes sindicais e ativistas sociais, no entanto, contestam essa estimativa e afirmam que a reforma reduzirá os pagamentos de pensões, bem como a ajuda para algumas famílias pobres.
A reforma da previdência faz parte de uma série de mudanças lançadas pelo governo Macri para reduzir o elevado déficit argentino. Ao assumir o poder, em dezembro de 2015, o presidente prometeu cortar gastos os excessivos e reavivar a economia do país.
PV/efe/dpa
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