Análise: Pelo menos o Brasil voltou a debater seu passado | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 01.04.2019
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Brasil

Análise: Pelo menos o Brasil voltou a debater seu passado

A estranha ordem de celebração do golpe militar pelo presidente Jair Bolsonaro levou, ao menos, a que se voltasse a falar sobre os obscuros tempos da ditadura no Brasil. Um resgate crítico que ainda não foi feito.

Brasilien Protest gegen Gedenken an Militärputsch 1964 (Reuters/U. Marcelino)

No dia 31 de março, milhares de pessoas foram às ruas do Brasil protestar contra a ditadura

O presidente Jair Bolsonaro gosta de falar sobre a ditadura militar. Foi a época de sua juventude. Aos 15 anos, sete anos após o golpe de 1964, ele participou, pessoalmente, da caçada a opositores em fuga, guiando os militares na captura de Carlos Lamarca, ex-oficial e comunista, pelas florestas locais.

Na segunda-feira passada (25/03), no entanto, ele enviou o seu porta-voz: este declarou que os militares deveriam celebrar solenemente o dia 31 de março. Para muitos fardados, inclusive Bolsonaro, as Forças Armadas salvaram o Brasil de uma ditadura comunista naquele dia de 1964.

Não se sabem quantos brasileiros pensam da mesma forma que deste presidente eternamente saudosista. Na mídia, no entanto, a ordem de celebração por parte de Bolsonaro foi acompanhada por uma tempestade de indignação.

Por vários dias, os meios de comunicação lembraram as atrocidades praticadas pelos agentes de repressão. Pois é quase indiscutível, principalmente entre os intelectuais brasileiros, que a Constituição foi violada em 31 de março de 1964 com a deposição do presidente democraticamente eleito João Goulart.

Será que Bolsonaro não esperava reações tão barulhentas? De qualquer forma, na quinta-feira ele retrocedeu, afirmando que não havia ordenado nenhuma comemoração, mas apenas atividades para rememorar o golpe militar.

Na sexta-feira, uma juíza proibiu as cerimônias em que um texto devia ser lido no quartel e que escondia as atrocidades da ditadura, mas celebrava os militares como salvadores da nação.

Na manhã de sábado, uma desembargadora anulou a proibição. As cerimônias foram permitidas. Surpreendentemente, no domingo, quase nenhuma foto de quartel foi divulgada. Em vez disso, algumas manifestações contra a ditadura dominaram a paisagem midiática. Em São Paulo, cerca de 8 mil manifestantes, vestidos de preto em sua maioria, saíram às ruas; em Belo Horizonte, 5 mil; e no Rio de Janeiro, 2 mil.

"Ditadura nunca mais", lia-se em suas faixas. As contramanifestações, com cidadãos atravessando as ruas com a bandeira verde-amarela e cantando o Hino Nacional, foram pouco prestigiadas. Nas mídias sociais, ambos os lados se entregaram a orgias verbais, como eram comuns na campanha eleitoral do ano passado. O Brasil continua profundamente dividido.

"Esse episódio só revela as consequências da falta de uma política pública de enfrentamento do legado do regime autoritário", diz Marlon Weichert, procurador do MPF especializado em processos da ditadura.

Ele afirma considerar a celebração inconstitucional porque minimiza violações dos direitos humanos. "Só o fato de fazer uma memória que não seja necessariamente uma crítica à ruptura da ordem constitucional já pode ser apenas um eufemismo."

Até agora, devido à lei de anistia aprovada em 1979, não foi possível uma punição dos perpetradores. Nem os militares que torturaram e assassinaram figuras da oposição nem os guerrilheiros que mataram soldados sofreram punição.

"Um país que não fez seus deveres de casa em termos de justiça, seguimos sem promover justiça, sem reparar as vitimas do ponto de vista simbólico, sem fazer uma autocrítica. O Estado brasileiro não se reformou, não fez a autocrítica, e isso não só as forças militares, mas o Estado como um todo", afirma Weichert.

O ex-guerrilheiro Maurice Politi diz ter se surpreendido como o fato de Bolsonaro ter ordenado a cerimônia logo no início de seu mandato. Politi, que foi preso durante quatro anos e sofreu torturas na década de 1970, também afirma ver um efeito positivo na controversa ordem de Bolsonaro. 

"No ato do Doi-Codi em São Paulo, em geral nós tivemos todos os anos 300 pessoas. Agora tivemos o dobro de pessoas." Nas instalações, os militares torturaram e mataram opositores. Hoje, o local é um memorial com uma alta taxa de jovens visitantes, conta Politi.

O Brasil está atrasado quanto ao resgate crítico de seu passado. Na Argentina, por exemplo, os generais foram condenados há muito tempo."Nenhum país da América Latina comemora com festa o dia do golpe militar. Só o Brasil que está nessa", aponta Politi. A razão é o longo silêncio após o fim da ditadura em 1985. Somente em 2007, a discussão sobre a validade da Lei da Anistia acabou com esse silêncio.

"Por mais de 20 anos, esse tema ficou debaixo do tapeteé toda uma geração que cresceu sem saber o que exatamente aconteceu nesse período." De 2012 a 2014, a Comissão da Verdade criada pela presidente Dilma Rousseff reuniu dados sobre a ditadura. Contou 434 assassinados e milhares de torturados, inclusive a própria Dilma.

No entanto, as recomendações da Comissão, que incluem uma revisão do currículo escolar e o estabelecimento de uma "Justiça de transição" com penas pelo menos simbólicas, nunca foram implementadas, diz Weichert."É indispensável que o Brasil o faça – se não, seguiremos tendo episódios como esse."

O próprio Bolsonaro não compareceu às cerimônias. Ele está de visita a Israel. Um de seus filhos, Eduardo, postou um vídeo no Twitter na noite de domingo, no qual um narrador idoso relata o medo de uma tomada de poder pelos comunistas em 1964. "Os militares nos salvaram", afirma a mensagem do vídeo, que foi publicada um pouco depois nos canais oficiais de imprensa do Palácio do Planalto.

Indagado sobre quem estava por trás da publicação, o governo recusou-se a fazer qualquer comentário. Muitas coisas permanecem obscuras.

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