Alemanha torna ilegal queima de bandeiras estrangeiras

O Bundestag (Parlamento alemão) aprovou nesta quinta-feira (14/05) uma lei que torna a queima de bandeiras da União Europeia (UE) e de outros países um crime passível de punição, com até três anos de prisão.

A lei foi proposta por parlamentares depois de manifestantes queimarem bandeiras de Israel em protestos ocorridos em Berlim. A ministra da Justiça, Christine Lambrecht, disse que essa atitude "não tem nada a ver com um protesto pacífico". Ao contrário, "fomenta o ódio, a raiva e a agressão", acrescentou.

Antes da nova lei, o Código Penal alemão estabelecia proteções para símbolos da República Federativa da Alemanha e das nações soberanas sob determinadas condições, como por exemplo, para as bandeiras das nações que possuem relações diplomáticas com a Alemanha.

A legislação aprovada pelo Bundestag tem como objetivo abolir as brechas na antiga lei e estender a proteção à bandeira da UE, que chegou a ser queimada durante protestos de grupos de extrema direita e eurocéticos na Alemanha.

O único partido que votou contra a nova lei foi a ultradireitista Alternativa para Alemanha (AfD), que argumentou que a legislação interfere excessivamente na liberdade de expressão e de criação artística dos cidadãos.

RC/rtr/afp 

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