Alemanha tenta cortar verbas estatais de partido extremista
2 de fevereiro de 2018
O Bundesrat (câmara legislativa onde estão representados os estados da Alemanha) encaminhou nesta sexta-feira (02/02) um pedido ao Tribunal Constitucional Federal do país requerendo o corte no financiamento estatal para o partido de extrema direita NPD.
A Alemanha, país marcado pelo colapso da democracia e ascensão do nazismo nos anos 1930, tem algumas das mais rígidas leis contra o extremismo em todo o mundo, permitindo também o banimento de agremiações políticas.
Leia também: Tensão por refugiados chega ao extremo em cidade alemã
Os membros do Bundesrat, órgão que representa os 16 estados alemães, votaram de forma unânime a favor do requerimento, que pede à mais alta instância jurídica do país o corte no financiamento.
O órgão legislativo segue, assim, sugestão do próprio Tribunal Constitucional, após a segunda tentativa fracassada de banir o NPD, há um ano. Na ocasião, os juízes rejeitaram o banimento, mas julgaram o NPD inconstitucional e indicaram a possibilidade de alterar a lei para o financiamento estatal de partidos. Em 2017, essas mudanças foram feitas.
O motivo para não banir a sigla seria sua irrelevância no atual cenário político alemão, o que faz com que ela não represente uma ameaça à democracia, afirmaram os juízes.
"O NPD se mantém bastante ativo, em particular no nosso estado", afirmou a governadora de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Manuela Schwesig. "Vemos o NPD tentando se espalhar na sociedade civil, tentando de envolver e disputar espaço em nossos vilarejos e cidades."
NPD corre risco de desaparecer
A decisão veio quatro meses após o partido populista Alternativa para a Alemanha (AfD) se tornar a primeira legenda de extrema direita a conquistar cadeiras no Parlamento em décadas.
Na Alemanha, os partidos que conquistam cadeiras em órgãos legislativos se tornam aptos a receber financiamento público. O único membro do NPD eleito para o Parlamento Europeu fez com que o partido recebesse em torno de 1 milhão de euros em 2016.
O NPD não está representado em nenhum dos parlamentos regionais alemães. Já houve diversas tentativas de banir a sigla alegando inconstitucionalidade, mas os tribunais sempre negaram.
De 1,3% de votos recebidos nas eleições parlamentares em 2013, o NPD caiu para 0,4% em 2017. Analistas afirmam que a sigla está em estado terminal, com seus apoiadores se dividindo entre a AfD e outras agremiações ainda mais radicais.
Com o corte no financiamento, o NPD poderá simplesmente desaparecer, afirma o presidente da Conferência de Secretários do Interior da Alemanha, Holger Stahlknecht. "Após essa decisão, acredito que o partido cairá na insignificância", afirmou.
RC/rtr/dpa
----------------
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App