Alemanha deve fazer mais para combater racismo, diz comissão
17 de março de 2020
A Alemanha precisa se esforçar mais para prevenir e combater o extremismo e o neonazismo no país, diz um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) publicado nesta segunda-feira (16/03).
O documento também aponta que há fortes indícios de controles e medidas punitivas adotadas por forças de segurança motivados pela aparência. Por isso, o país precisa implementar medidas para educar a população sobre a discriminação e o discurso de ódio. Cursos deveriam ser disponibilizados em escolas, universidades e na polícia, segundo recomendação de uma das autoras do texto, a finlandesa Reeta Toivanen.
Com sede em Estrasburgo, a ECRI monitora a evolução dos direitos humanos em seus 47 países-membros. O relatório desta semana, que fez 15 recomendações para o país, avaliou a Alemanha durante cinco anos, encerrando a observação em junho do ano passado.
Além de medidas educacionais, a agência pediu que a Alemanha aja para:
- Garantir que provas de discurso de ódio online sejam encaminhadas à polícia;
- Eliminar a criminalização racial existente e preveni-la no futuro;
- Estabelecer um sistema de organizações que garanta apoio a vítimas de discriminação;
- Acelerar o Plano de Ação Nacional para Integração, uma vez que crianças descendentes de migrantes têm duas vezes mais chance de deixar o ensino básico sem qualificação.
O relatório elogiou os esforços da Alemanha para combater o racismo e a discriminação, destacando que o país "acolheu calorosamente um número extraordinariamente alto de requerentes de asilo em 2015" e que "investiu muitos recursos" para integrá-los de forma inclusiva na sociedade. Entre os pontos positivos, a comissão também destacou a criação de mais vagas em creches para famílias de migrantes, a aprovação do casamento gay e a criação do chamado "terceiro gênero".
Por outro lado, o texto diz que o discurso público no país vem se tornando cada vez mais xenófobo, notando "altos níveis de islamofobia". Segundo a ECRI, o racismo é "particularmente evidente" em duas sub-organizações de um "novo partido político". O relatório revelou que o discurso permanentemente racista e xenófobo da extrema direita influenciou o discurso político no país.
O órgão também encontrou números crescentes de extremistas de direita "dispostos a usar violência". Tanto terroristas radicais de direita quanto islamistas realizaram ataques racistas no país, diz a comissão.
De acordo com a ECRI, alemães das etnias nômades sinti e roma precisam de assistência especial. Migrantes roma frequentemente são vítimas de exclusão e exploração no país, avalia o estudo.
Discurso de ódio
A pesquisa também identificou um grande número de crimes de ódio que não foram relatados, e diz que provas de discurso de ódio online "não são sistematicamente encaminhadas à polícia".
Apesar de elogiar autoridades alemãs, como a chanceler federal Angela Merkel por ter se pronunciado publicamente contra o discurso de ódio, a ECRI também exortou redes sociais a reforçar suas diretrizes de ocultar esse tipo de difamação.
O órgão também pediu que a Alemanha adote uma postura mais resoluta para garantir o bem-estar de crianças de casais intersexo e seus pais, implementando serviços de aconselhamento para o grupo alvo de discriminação.
RK/dpa/kna/dw
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