Alemanha encaminha lei para neutralidade de carbono em 2045 | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 12.05.2021

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Alemanha

Alemanha encaminha lei para neutralidade de carbono em 2045

Após advertência do tribunal constitucional, governo apresenta projeto de lei com metas climáticas mais ambiciosas, que prevê neutralidade de carbono cinco anos mais cedo e redução de emissões em 65% até 2030.

Usina termelétrica em Neurath, na Alemanha

Em abril, o Tribunal Constitucional Federal declarou que as atuais diretrizes climáticas do país são "insuficientes"

O governo da Alemanha apresentou nesta quarta-feira (12/05) um projeto de lei com metas mais ambiciosas para as reduções de gás carbônico (CO2) do país, depois de o Tribunal Constitucional Federal ter declarado a lei atual insuficiente.

O projeto estipula como nova meta reduzir as emissões em 65% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, e em 88% até 2040. O texto segue agora para aprovação no Bundestag (Parlamento) e Bundesrat (câmara onde estão representados os estados da federação).

A meta anterior de redução do governo federal era de 55% até 2030, a mesma da União Europeia, e a neutralidade de carbono deveria ser alcançada em 2050. O novo objetivo é atingir a neutralidade de carbono até 2045.

"Com essa lei criamos mais justiça geracional, mais certeza no planejamento e uma proteção climática resoluta, que não estrangule a economia, mas a renove e modernize", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, que elaborou o projetocom o ministro das Finanças e vice-chanceler, Olaf Scholz.

A decisão do tribunal

Em fins de abril, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu que a lei de proteção climática do país não estabelecia diretrizes suficientes para a redução de emissões de gases do efeito estufa após 2030 e, portanto, ameaçava direitos fundamentais das próximas gerações.

Os juízes constitucionais deram ao governo prazo até o fim de 2022 para estabelecer metas mais detalhadas de redução das emissões para a próxima década.

No entanto, sob pressão para mostrar que está levando as questões ambientais a sério antes da eleição de setembro, o governo da chanceler federal Angela Merkel agiu rapidamente para ajustar a lei. Tanto a CDU, partido de Merkel, quanto a legenda de coalizão, o SPD, estão atrás do Partido Verde em pesquisas recentes de intenção de voto.

as/ek (DPA, AFP)

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