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Brigadista tenta controlar fogo na Amazônia
Foto: Reuters/U. Marcelino

Alemanha cobra combate ao desmatamento no Brasil

17 de setembro de 2020

Em carta aberta em nome de oito nações europeias, ministros pedem "ações reais imediatas" para reduzir destruição da Amazônia. Vice-presidente Mourão reage e diz que documento é "estratégia comercial" dos europeus.

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Em uma carta aberta destinada ao vice-presidente Hamilton Mourão, oito nações europeias encabeçadas pela Alemanha manifestaram "extrema preocupação" com o desmatamento da Amazônia e pediram "ações reais imediatas" para conter a destruição, advertindo que a "atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança".

"Durante muito tempo, o Brasil foi pioneiro na redução do desflorestamento na Amazônia, por meio do estabelecimento de instituições científicas independentes respeitadas, para garantir o monitoramento rigoroso e transparente, juntamente com órgãos de fiscalização da lei, o reconhecimento dos territórios indígenas e uma sociedade civil vibrante."

"Entretanto, nos últimos anos, o desflorestamento aumentou em taxas alarmantes, recentemente documentadas pelo Inpe. [...] Estamos extremamente preocupados com essa tendência e seus efeitos negativos", aponta o documento, assinado pelos ministros alemães Julia Klöckner (Agricultura) e Gerd Müller (Cooperação e Desenvolvimento).

A carta foi entregue em nome da chamada Parceria das Declarações de Amsterdã: Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Holanda e Reino Unido, que conta ainda com a Bélgica como associada. A parceria, lançada em 2015, visa promover cadeias de suprimento na produção de commodities que não causem desmatamento.

O documento enviado ao vice-presidente do Brasil ainda faz uma menção velada ao desmonte de órgãos de fiscalização e a interferência em órgãos de monitoramento sob o governo Bolsonaro.

"Sem dúvida, isso [o aumento do desmatamento] confirma a importância fundamental de garantir que os órgãos governamentais nacionais possuam a capacidade adequada para monitorar essas tendências e aplicar as devidas leis", diz a carta.

"No passado, o Brasil demonstrou ser capaz de expandir sua produção agrícola e, ao mesmo tempo, reduzir o desflorestamento. Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã contam com um compromisso político firme e renovado por parte do governo brasileiro para reduzir o desflorestamento e esperam que isso se reflita em ações reais imediatas."

"Os países que se reúnem através da Parceria das Declarações de Amsterdã compartilham da preocupação crescente demonstrada pelos consumidores, empresas, investidores e pela sociedade civil europeia sobre as atuais taxas de desflorestamento no Brasil. [...] Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança", aponta o documento, que foi disponibilizado no site da embaixada da Alemanha no Brasil.

Após a divulgação da carta, Mourão minimizou a advertência como uma "estratégia comercial dos países europeus". "Vocês têm que entender o seguinte: faz parte da estratégia comercial dos países europeus esta questão da cadeia de suprimentos. Isso é uma barreira", disse.

Segundo o jornal Valor, Mourão classificou essa "estratégia" como uma "barreira não tarifária" que o país tem que solucionar com negociações comerciais, diplomáticas e ambientais.

Ele ainda afirmou que caberá ao Ministério das Relações Exteriores conversar com o embaixador alemão no Brasil, Heiko Thoms, sobre o tema.

Na terça-feira, Mourão reclamou da divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontando altas nos índices de desmatamento na Amazônia, afirmando – sem provas – que há um "opositor do governo" agindo no instituto.

A divulgação da carta ocorre em um momento delicado para o Brasil. Paralelamente à persistência do desmatamento na Amazônia, o Pantanal vive uma onda de queimadas que já arrasaram 15% da área do bioma.

A destruição tem enfraquecido cada vez mais o acordo UE-Mercosul. Vários membros do bloco europeu anunciam que não pretendem ratificar o tratado diante da falta de empenho dos brasileiros em combater o desmatamento e garantir cadeias de produção sustentáveis.

JPS/ots