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Homem com mão em câmbio de carro
Foto: picture-alliance/dpa/F.Gabbert

Alemanha avalia retirar carteira de pai que não paga pensão

10 de agosto de 2016

"Quem tem dinheiro para um carro também deve ter para o filho", afirma ministra da Família. Já ministro da Justiça quer ampliar a pena para vários crimes e delitos: "Ser impedido de dirigir é mais eficaz do que multar."

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A ministra alemã da Família, Manuela Schwesig, levantou nesta terça-feira (09/08) a possibilidade de retirar a carteira de motorista também de pagadores de pensão alimentícia que estejam inadimplentes. "Não está certo alguém colocar um filho no mundo, se separar e daí não estar disposto a pagar pensão para a criança", disse.

Um estudo aponta que, na Alemanha, 75% das mães solteiras recebem pensão insuficiente ou não recebem nada de seus ex-parceiros. A ministra afirmou que é necessário mais rigidez. "Quem tem dinheiro para um carro também tem que ter dinheiro para o próprio filho", argumentou Schwesig.

O ministro da Economia e vice-chanceler federal, Sigmar Gabriel, apoiou a ideia, afirmando que a remoção da carteira de motorista é um "meio adequado" para combater o alto número de pais que deixam de pagar pensão. O Estado tem que ter mais meios para fazer com que eles cumpram suas obrigações, afirmou.

Co-parenting muda conceito de família

Se depender do ministro da Justiça, Heiko Maas, a pena poderá valer também para outros casos. Ele pretende apresentar ainda neste ano um projeto de lei que prevê a perda da carteira de motoristas como uma possível pena para pessoas que forem condenadas por crimes ou delitos.

O projeto considera a remoção da carteira de habilitação como possível sanção para diversos crimes e delitos, afirmou Maas à edição da revista Der Spiegel do último fim de semana. Entre eles estão sonegação fiscal, roubo e agressão física.

"Há casos, como os de pessoas abastadas, nos quais uma multa em dinheiro não surte efeito. Já a remoção da carteira de motorista teria efeitos perceptíveis", afirmou o ministro.

O Automóvel Clube Alemão (ADAC) criticou a proposta, afirmando que aqueles que têm dinheiro podem pagar um táxi ou pensar em outra alternativa caso sejam proibidos de dirigir.

O sindicato dos policiais alemães, por sua vez, afirmou que a medida restringiria a liberdade de movimento e, em algumas circunstâncias, impossibilitaria até que a pessoa exercesse sua profissão.

A iniciativa remete ao acordo de coalizão fechado entre a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD) há três anos, que já previa a proibição de dirigir como alternativa à multa em dinheiro. Desde então, houve uma série de propostas quanto à retirada da carteira de habilitação no caso de delitos que não tenham nenhuma relação com o trânsito. Em 2015, falou-se sobre a aplicação da sanção a sonegadores de impostos.

LPF/dpa/epd/kna/ots