Alemanha antecipa entrada em vigor de leis de asilo | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 23.10.2015
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Alemanha

Alemanha antecipa entrada em vigor de leis de asilo

Legislação mais rígida deve passar a valer a partir de sábado, diz rede de jornais alemães. Deportações, sem aviso prévio, de requerentes de asilo que tiveram pedido negado devem começar no início da próxima semana.

O pacote de leis de asilo mais rígidas, aprovado pelo governo alemão em meados de outubro, entrará em vigor neste sábado, uma semana antes do previsto, afirmou nesta sexta-feira (23/10) a rede de jornais alemães Redaktionsnetzwerk Deutschland. Dessa maneira, as deportações de requerentes que tiveram o pedido negado já terão início nos próximos dias.

A rede afirmou ainda que os governos federal e estaduais estão formulando em conjunto as listas de deportação. As novas leis de asilo, aprovadas na última quinta-feira, simplificam esse processo. Requerentes que tiveram o pedido negado não serão mais comunicados com antecedência sobre a data da repatriação, para evitar fugas.

O pacote de medidas amplia também de três para seis meses o período máximo que um requerente pode permanecer nos abrigos de acolhimento. A mudança dá mais tempos para que as autoridades analisem os processos e desestimula a vinda de refugiados, já que eles podem permanecer por mais tempo em instalações temporárias.

Além disso, os requerentes de asilo praticamente não receberão mais ajuda financeira durante o período em que estiverem nos abrigos. Sempre que possível, o dinheiro será substituído por serviços e pelo fornecimento de itens de primeira necessidade.

Com a entrada em vigor da nova legislação, três países dos Bálcãs – Albânia, Kosovo e Montenegro – passam a ser considerados "países de origem seguros", o que torna mais rápida a análise dos pedidos de asilo de pessoas oriundas desses países. Pessoas que vêm de países considerados seguros têm remotas chances de conseguir asilo na Alemanha.

Solução europeia

Em entrevista à emissora de televisão alemã ARD, diante a superlotação de abrigos de acolhimento, o responsável pela gestão política da crise de refugiados e também chefe de gabinete de Merkel, Peter Altmaier, garantiu nesta sexta-feira a deportação rápida de requerentes de asilo que tiveram o pedido negado.

Apesar de não confirmar a antecipação da entrada em vigor do novo pacote de leis, Altmaier não descartou essa possibilidade, dizendo que as novas regras poderiam passar a valer alguns dias antes do previsto, que era 1º de novembro.

Altmaier também defendeu uma solução europeia para a crise. Segundo o político, o problema só será solucionado se os países trabalharem em conjunto e não tentado empurrar o peso para outros.

Volta voluntária

De acordo com o jornal alemão Die Welt, a maioria dos requerentes de asilo que tiveram o pedido negado na Alemanha opta por deixar o país voluntariamente. Entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 22,4 mil pessoas participaram do programa de incentivo à repatriação ao país de origem.

No mesmo período, cerca de 11,5 mil pessoas foram deportadas. O jornal acrescenta ainda que há refugiados que retornam ao país de origem sem participar do programa de incentivo e, esses não costumam aparecer nas estatísticas.

CN/dpa/afp

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