Acionistas exigem responsabilização dos executivos

Em face da onda de insolvências e das catástrofes na Bolsa, podem as ações ser consideradas ainda como um bom instrumento para a garantia da situação financeira pessoal na velhice? Ulrich Hocker, gerente da Associação Alemã de Proteção à Propriedade de Ações (DSW), cuja tarefa é assessorar os acionistas, responde à pergunta de forma cautelosa: "No momento, passamos por uma recessão. Mas, na minha opinião, as ações são naturalmente – a longo prazo – um instrumento apropriado para garantir o bem-estar na velhice. Elas só têm que ser observadas com muito cuidado."

Promessas mirabolantes

No passado recente, registraram-se inúmeros casos em que os investidores privados foram convencidos a comprar determinadas ações através de promessas mirabolantes dos executivos empresariais. Já as informações, que teriam demovido novos investidores ou levado os acionistas à venda dos títulos adquiridos, foram retidas ou manipuladas pelas diretorias das empresas. Nesses casos, os investidores só podem exigir indenização pelos danos às empresas e não às pessoas responsáveis. Desta maneira, o acionista paga – como co-proprietário – uma parte da sua própria indenização. Este é o ponto de vista defendido pela DSW, que reivindica uma mudança nesta situação.

Na opinião de Ulrich Hocker, houve falha por exemplo no controle do Mercado Novo, o segmento da New Economy na Bolsa de Frankfurt. Aberto com grande pompa e euforia há cinco anos, ele será enterrado definitivamente até o final de 2003, depois de enfrentar um grande número de quebras, truques e fraudes de caráter criminoso. A DSW representou seus associados (mais de 25 mil) em cerca de 900 assembléias gerais de empresa, apenas no corrente ano.

Hocker constata que é praticamente impossível ajudar os investidores que sofreram grandes perdas no Mercado Novo: o setor necessitará, no mínimo, de uma década para conseguir consolidar-se. O gerente da DSW acredita até mesmo que o número de insolvências deverá aumentar: "Atualmente, as empresas correm um grande risco, pois uma coisa é clara: elas não recebem mais de terceiros nenhum euro de apoio à sua liquidez – nem do mercado de capitais, nem dos bancos."

Hocker afirma que as diretorias e os conselhos fiscais das empresas agiram levianamente. Se dependesse dele, haveria uma punição severa nesses casos, com a atribuição de responsabilidades pessoais. Atualmente, as diretorias só precisam temer processos de responsabilidade civil em casos excepcionais. Por exemplo, quando não informam sobre mudanças de curto prazo no mercado de capitais. Porém, se escondem detalhes importantes nos balancetes trimestrais, isto permanece sem qualquer conseqüência legal. Ulrich Hocker defende a mudança desta situação. Além disto, afirma, os pequenos acionistas deveriam ter futuramente a possibilidade de defender conjuntamente os seus direitos junto à Justiça.

Quebra em Berlim

Malte Disselhoff, da DSW de Berlim, cita o exemplo dos acionistas da Sociedade Bancária de Berlim (Bankgesellschaft Berlin), empresa de propriedade majoritária do Estado, que se enveredou pelo caminho de negócios imobiliários de grande risco e terminou insolvente. "Para os acionistas da Sociedade Bancária, é enorme a dificuldade em impor suas reivindicações de indenização pelos danos contra as pessoas responsáveis, os diretores ou conselheiros fiscais", afirma. Disselhoff acredita que muitos dos problemas da Sociedade Bancária teriam sido descobertos a tempo, se os auditores tivessem cumprido a sua tarefa. E defende, por isto, maior rigor no controle do trabalho feito pelos auditores.

Uma atenção especial é voltada com freqüência para os salários dos principais executivos. São muito altos? São muito baixos? Ulrich Hocker defende a estipulação de um teto, em especial para o salário fixo: "A estipulação do teto deveria ser feita pelo conselho fiscal ou, eventualmente, através dos acionistas, após uma mudança dos estatutos. Os acionistas deveriam ser informados regularmente sobre o desenvolvimento da questão, através da publicação discriminada dos salários dos diretores." Somente assim, afirma Hocker, é que se poderá evitar entre os acionistas a impressão de que os executivos enriquecem ilicitamente.