1990: Parlamento alemão-oriental aprovava adesão à Alemanha Ocidental | Fatos que marcaram o dia | DW | 23.08.2021

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Calendário Histórico

1990: Parlamento alemão-oriental aprovava adesão à Alemanha Ocidental

Uma sessão especial da Volkskammer, na madrugada de 23 de agosto de 1990, aprovava a adesão do Estado comunista à República Federal da Alemanha em 3 de outubro daquele ano.

Foto em preto e branco com várias pessoas de mãos levantadas

Votação em 23 de agosto de 1990 no Parlamento da então Alemanha Oriental

Na madrugada de 23 de agosto de 1990, após quatro décadas de divisão, o Parlamento da Alemanha Oriental (Volkskammer) aprovou a adesão do país à República Federal da Alemanha, marcada então para o dia 3 de outubro de 1990.

"O Parlamento acaba de decidir nada mais nada menos que o fim da República Democrática Alemã (RDA) no dia 3 de outubro de 1990", afirmou na ocasião Gregor Gysi, então líder da bancada do PDS (Partido do Socialismo Democrático, sucessor do SED, partido majoritário do regime comunista alemão).

A declaração de Gysi era um lamento pelo fim da Alemanha Oriental. Interrompida pelos aplausos dos outros deputados, que celebravam justamente aquilo que o colega lamentava, a frase acabou ganhando um inesperado caráter cômico.

Sessão especial da Volkskammer

Nos dias anteriores, não houvera uma única sessão em que algum deputado não exigisse a imediata adesão da RDA à República Federal da Alemanha. A reunificação imediata era o desejo expresso pelo povo nas ruas da Alemanha Oriental e o único motivo pelo qual o Parlamento havia sido eleito em março daquele ano de 1990, na primeira e última eleição direta da história da Alemanha Oriental.

Para alguns parlamentares, o processo da reunificação corria rápido demais. Eles temiam pelos interesses da Alemanha Oriental. Um deles era Wolfgang Ullmann, um ministro sem pasta nos últimos meses do regime comunista e que havia sido eleito para a Volkskammer pela Bündnis 90, uma aliança de grupos contrários ao comunismo.

Ullmann trabalhava então no projeto de uma nova Constituição para a Alemanha Oriental, com o objetivo de levar o maior número possível de conquistas do regime comunista para os novos tempos. Em 22 de agosto de 1990, ele tentou barrar De Maizière.

"O vice-presidente Ullmann me procurou e disse que iria à procuradoria geral apresentar uma denúncia contra mim por traição à pátria. Então houve uma sessão do comitê executivo [órgão máximo da Volkskammer e que na prática exercia o governo do país desde a constituição do primeiro Parlamento eleito, em abril]. Reinhard Höppner, do SPD, presidiu a sessão. Ele me perguntou se eu queria manter a proposição. Respondi que não apresentava proposições daquele tipo para depois retirá-las", conta De Maizière.

Definição de uma data

Na sessão especial que se seguiu, já não se discutia mais se a Alemanha Oriental iria solicitar a adesão, recorrendo ao artigo 23 da Lei Fundamental da Alemanha Ocidental, mas apenas "quando" ela o faria. A data sugerida por De Maizière, 14 de outubro, dia das eleições estaduais na Alemanha Oriental, foi rejeitada pelas demais bancadas.

O motivo era simples: exceto o PDS, ninguém mais queria vivenciar o dia nacional da Alemanha Oriental, em 7 de outubro. A unificação teria que acontecer antes. A sugestão que acabaria sendo aprovada veio de Wolfgang Thierse, parlamentar do SPD (Partido Social Democrata). Ele propôs uma data logo após o fim das negociações que levariam ao chamado Tratado Dois-Mais-Quatro.

Essas negociações foram encerradas em 12 de setembro de 1990, em Moscou, quando o tratado foi firmado pelas duas Alemanhas e pelas quatro potências que ocuparam o país após o fim da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética.

Em seguida, em 1º de outubro de 1990, durante uma reunião dos ministros do Exterior da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), em Nova York, os representantes das quatro potências abriram mão dos seus direitos de ocupação e aprovaram sem restrições a soberania da Alemanha.

Com isso, o dia da reunificação estava selado: 3 de outubro de 1990. Com a escolha, a reunificação do país estava selada, 28 anos depois da construção do Muro de Berlim. O governo da Alemanha Ocidental, então ainda em Bonn, manteve-se discreto, mesmo que hoje muita gente acredite que não tenha sido bem assim.