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Presidente moçambicano, Filipe Nyusi
Foto: DW

Tabela Salarial Única: Presidente moçambicano apela à calma

Lusa
20 de julho de 2022

O Presidente moçambicano diz que os funcionários públicos não devem "ficar em pânico" face a inconformidades na aplicação da nova Tabela Salarial Única. "Ninguém ficará sem salário", promete Filipe Nyusi.

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"Não fiquem em pânico porque ninguém ficará sem salário", disse Filipe Nyusi durante um encontro com membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder e do qual é presidente.

O Governo moçambicano admitiu na terça-feira (19.07) a existência de inconformidades na aplicação da nova Tabela Salarial Única para o aparelho de Estado, mas garante que tudo está a ser feito para resolver as questões.

A nova tabela dos funcionários públicos moçambicanos entrou em vigor neste mês, após ser aprovada por consenso pelas três bancadas da Assembleia da República (AR) a 08 de dezembro de 2021.

"Não é um exercício fácil"

O chefe de Estado lembrou que a "equação que dita os salários tem muitas variáveis" e que "têm de ser harmonizadas", de forma que se evitem "desequilíbrios" no processo de aplicação da Tabela Salarial Única.

"Isto não é um exercício fácil, mas nós vamos sempre vigiar para que possa acontecer e reduzir o sofrimento dos moçambicanos", referiu Filipe Nyusi, reiterando que se trata de um processo inacabado e que "vai ser aperfeiçoado".

"O importante é a intenção e impacto que vai ter nas nossas vidas", destacou o chefe de Estado moçambicano.

Na terça-feira, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que apesar de constrangimentos observados no seu primeiro mês de implementação, o Governo vai continuar a usar o procedimento para o pagamento dos salários, tendo como prioridade os funcionários do Estado que recebiam o salário mínimo, que passou agora de 4.656 meticais (71 euros) para 8.756 (134 euros).

"Uma vez que a lei está em vigor, vamos prosseguir com o pagamento de salários relativos ao mês de julho", frisou Max Tonela, acrescentando que, no caso dos funcionários que não foram abrangidos pela nova tabela devido a inconformidades, os pagamentos serão feitos, logo que possível, com efeitos retroativos.

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