Sociedade civil em campanha por transparência no setor petrolífero

Iniciou-se em Angola uma campanha de recolha de assinaturas, nas organizações e pela internet, para que se adote a transparência na indústria petrolífera. A iniciativa é de várias empresas que estão a explorar o crude no país e suportada por inúmeras figuras da sociedade civil e organizações, com a Open Society à testa.

Segundo os últimos dados, avançados nos últimos dias, espera-se que o documento venha a ter a subscrição de milhares de pessoas dos mais variados estratos sociais.

A estratégia da campanha é a realização constante de conferências nas principais cidades do país, com membros da sociedade civil ou indivíduos. Em algumas organizações a recolha de assinaturas já é um fato, para que depois sejam apresentadas ao governo angolano e estrangeiros, e por fim as empresas petrolíferas que operam no país.

Elias Isaac, coordenador da campanha, contou à DW África que pretendem fazer uma petição ao governo norte-americano, especialmente a comissão que está a trabalhar na regulamentação desta lei, para que não ceda a pressões ou à "leviandade das empresas petrolíferas que pensam que não devem prestar contas sobre os negócios que fazem" como considera Elias Isaac.

População não beneficia das riquezas

O coordenador da campanha mostra-se preocupado ainda com a forma como a exploração dos recursos minerais angolanos está a ser feita: "As nossas riquezas estão a ser dilapidadas e levadas sem que nós tenhamos algo."

A ideia veio originalmente dos Estados Unidos da América, através de uma lei do Congresso norte-americano, que exige às empresas que exploram petróleo, minerais e gás, a divulgar detalhadamente todos os projetos e pagamentos que efetuam com governos em lugares onde estão a trabalhar.

Em Angola, apenas uma empresa, a NORSK Hidro da Noruega, é obrigada por lei a prestar contas sobre os seus atos no país ocidental africano - o que tem acontecido. Esta é uma exceção num mercado em que operam cerca de vinte empresas das mais variadas origens. Mas, nos últimos tempos, apesar das promessas, nada tem sido feito para levar transparência ao setor que mais receitas traz para o país.

Sociedade civil questiona leis

Elias Isaac, em certa medida, critica a legislação angolana: "Angola é um país complicado, existem leis que proibem as empresa de fornecerem informações."

Por causa disso o coordenador da campanha diz que a sociedade civil tem feito reflexões com vista a uma maior transparência, especialmente no ramo petrolífero e diamantífero. Mas Isaac está convicto de uma coisa: "Sabemos que no caso de Angola há tópicos não esclarecidos."

Observadores notam que em Angola o projeto pode ser fadado ao fracasso, devido ao pouco interesse que Luanda vem demonstrando no que toca ao tema transparência, especialmente no ganho anual que a sua concessionária, a Sonangol, tem por mês.

Com recurso ao petróleo, segundo a DW África apurou, o fundo soberano de Angola está agora cotado em cerca de 30 mil milhões de dólares, para além dos gastos correntes na reabilitação de infra- estruturas.

Volta e meia também surgem notícias de alegados desvios de fundos nesta área.
Este instrumento de pressão está também a ser utilizado por organizações não governamentais da Guiné Equatorial, Camarões, Uganda e Senegal.

Autor: Manuel Vieira (Luanda)
Edição:Nádia Issufo / Renate Krieger