″Sobrefaturação″: João Lourenço anula contrato milionário assinado por JES | Angola | DW | 18.05.2019
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Angola

"Sobrefaturação": João Lourenço anula contrato milionário assinado por JES

Presidente angolano anulou o contrato de implementação da marginal da Corimba, em Luanda, assinado em 2016 por José Eduardo dos Santos. João Lourenço alega "sobrefaturações" e "serviços onerosos para o Estado".

Orla de Luanda (Foto de arquivo/2016)

Orla de Luanda (Foto de arquivo/2016)

O valor do contrato de implementação da marginal da Corimba, em Luanda, é de 1.160 milhões de euros. O documento foi assinado a 25 de janeiro de 2016 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, mas foi anulado esta semana por João Lourenço. 

Neste sábado (18.05), João Lourenço afirmou que a anulação do concurso para a construção da marginal da Corimba teve na base "razões de peso", sublinhando, porém, que a obra vai avançar. 

Falando aos jornalistas à margem da abertura do "Presidential Golf Day", que decorreu no Campo dos Mangais, na Barra do Kwanza, 60 quilómetros a sul de Luanda, o Preisdente não se alongou sobre o assunto, sublinhando, contudo, que o projeto vai avançar, "independentemente dos construtores".

O despacho presidencial, divulgado esta sexta-feira (17.05) pela agência de notícias Lusa, afirma: "Tendo-se verificado sobrefaturações nos valores dos referidos contratos, com serviços onerosos para o Estado, que impõe contraprestações manifestamente desproporcionadas em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito ao património público", os contratos são anulados.

Ainda de acordo com este despacho, é necessário agora "encontrar soluções economicamente mais vantajosas, que garantam o aproveitamento dos financiamentos externos disponíveis com vista à implementação do referido projeto".

O documento também afirma que a anulação do contrato tem em conta os resultados e acordos negociados com a entidade financiadora para a continuidade do projeto, bem como a manifestação de interesse das empreiteiras em assegurar a sua execução em condições mais vantajosas para o Estado angolano.

Angola Jose Eduardo dos Santos

José Eduardo dos Santos, ex-Presidente angolano

Contratos anulados

Um dos contratos anulados é o referente às Dragagens, Reclamação de Terra e Proteção da Costa, celebrado com as empresas URBINVEST - Promoção e Projetos Imobiliários S.A. e com e a Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, no valor global de cerca de 615 milhões de dólares (550 milhões de euros).

O outro trata-se do Contrato de Concessão, Projeto e Construção, Execução e Conclusão das Infraestruturas, celebrado com as empresas Landscape - Promoções e Projetos Imobiliários e com a China Road and Bridge Corporation (Sucursal Angola), ambas em consórcio externo, no valor global de cerca de 690 milhões de dólares (616 milhões de euros).

Renegociação

A partir deste despacho presidencial, o ministro da Construção e Obras Públicas está encarregado de renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredging and Marine Contractors BV e com a China Road and Bridge Corporation (Sucursal Angola), detentoras do financiamento externo, com redução aos limites dos valores dos projetos iniciais, mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério material.

"O ministro das Finanças deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos contratos inerentes aos projetos", lê-se no documento.

Artigo atualizado às 15h42 (Tempo Universal Coordenado) com as declarações do Presidente João Lourenço neste sábado.

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