PM da Guiné-Bissau na ONU para pedir desbloqueio de fundos para eleições | Guiné-Bissau | DW | 28.08.2018
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Guiné-Bissau

PM da Guiné-Bissau na ONU para pedir desbloqueio de fundos para eleições

Primeiro-ministro guineense vai intervir na ONU para pedir desbloqueamento de fundos para legislativas no país.

O chefe do executivo guineense Aristides Gomes, vai discursar na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para pedir à comunidade internacional para acelerar o desbloqueamento de fundos para as eleições legislativas no país, marcadas para 18 de novembro.

Aristides Gomes, que está em Nova Iorque desde segunda-feira (27.08) e vai intervir quinta-feira (30.08) na reunião do Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau irá falar sobre os preparativos para as legislativas e pedir para que o financiamento prometido pela comunidade internacional seja rapidamente disponibilizado para que o escrutínio se realize na data prevista.

Outro assunto a abordar pelo primeiro-ministro guineense no Conselho de Segurança da ONU, será o pacto de estabilidade, a ser assinado entre os principais atores políticos do país.

Guinea Bissau Aristides Gomes (DW/B. Darame)

Aristides Gomes

Aristides Gomes, que regressa sexta-feira (31.08) à Guiné-Bissau, deverá também reunir-se com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Recorde-se, que a Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas vários partidos políticos têm manifestado alguma incerteza quanto à realização do escrutínio naquela data. O recenseamento eleitoral foi oficialmente lançado pelo primeiro-ministro na quinta-feira (23.08), mas na prática não começou devido  à falta dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores.

Na cerimónia,  Aristides Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".

"Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou o primeiro-ministro guineense.

Sociedade civil guineense apela ao desbloqueio de fundos

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições na Guiné-Bissau pediu esta terça-feira (28.08), em comunicado, à comunidade internacional para acelerar o desbloqueamento de fundos para o processo eleitoral e ao Governo para definir um novo cronograma.

Präsidentschaftswahl in Bissau Wähler (DW/M. Pessoa)

Foto de arquivo: Eleições presidenciais na Guiné-Bissau (2014)

Segundo o grupo destas organizações, o  lançamento oficial do recenseamento eleitoral não começou efetivamente e caso a situação não seja "imediatamente" resolvida pode "contribuir para o comprometimento do sucesso do processo eleitoral".

A sociedade civil considera que o recenseamento eleitoral foi oficialmente lançado "sem condições técnicas, operacionais, materiais e financeira para que as pessoas possam realizar os seus registos".

No comunicado, o grupo daquelas organizações apela ao Governo para suspender a campanha sobre o início do recenseamento nos órgãos de comunicação social e para convocar o Parlamento, partidos políticos, sociedade civil e todos os parceiros internacionais para "definir um novo cronograma eleitoral" e só depois anunciar o efetivo início do recenseamento.

CNE também pede desbloqueamento de fundos

 A  Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) também pediu na semana passada (24.08) "urgência" ao Governo no desbloqueamento de fundos, caso contrário a data das eleições, previstas para novembro, poderá estar comprometida.

Numa declaração à imprensa, realizada na sua sede em Bissau, a porta-voz daquele organismo, a juíza Felisberta Moura Vaz, afirmou que a "CNE continua preocupada pelos sistemáticos  atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e inadiáveis".

A juíza referia-se à instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e à aquisição de "meios logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral".

Perante a falta de financiamento, a CNE solicitou ao Governo o "desbloqueamento com carácter de urgência de fundos requisitados pela Comissão Nacional de Eleições, relativa à primeira tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia 13".

Na declaração, a CNE exortou também a comunidade nacional e internacional, de que se "continuarem a persistir dificuldades no desembolso dos meios indispensáveis em tempo útil", o cronograma eleitoral pode ser posto em causa e "indesejavelmente comprometer a data das eleições".

Na declaração à imprensa, a porta-voz disse também que a "CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes".

A CNE reafirmou também a sua determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a realização de eleições legislativas na data prevista.

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