Partidos questionam Presidente de Angola sobre ações dos serviços secretos | Angola | DW | 14.11.2013

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Angola

Partidos questionam Presidente de Angola sobre ações dos serviços secretos

Em Angola a PGR anunciou a detenção de 4 indivíduos que supostamente teriam raptado e assassinado Alves Kamulingue e Isaías Cassule, ex-militares, que organizaram uma manifestação anti-governamental em maio de 2012.

Francisco Viena, secretário para assuntos constitucionais e eleitorais da CASA-CE

Francisco Viena, secretário para assuntos constitucionais e eleitorais da CASA-CE

Apesar do comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), ser omisso quanto à identidade e a que instituição do Estado pertencem os 4 detidos, o anúncio vem na sequência duma informação posta a circular pelo portal angolano Club-k.

O mesmo informa que um expediente investigativo levado a cabo pela direção nacional de investigação criminal teria concluído que o assassinato de Cassule e Kamulingue terá sido da autoria de alguns operativos dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) que já estariam sob custódia da PGR e a serem intorrogados pelo Procurador - Geral João Maria de Sousa.

No documento, de oito pontos, a PGR "apela à serenidade da sociedade em geral e reafirma o seu total engajamento no completo esclarecimento dos factos, para a realização da justiça".

Entretanto, a deputada à Assembleia Nacional pela UNITA, o maior partido da oposição, Mihaela Weeba, fala de subversão de regras e princípios do Estado democrático e de direito praticada pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos.

A deputada da UNITA diz mesmo que chegou a hora dos partidos da oposição se unirem no sentido de se devolver a soberania ao titular do poder politico que é o povo.

Polizei löst Demonstration in Lubango auf

A atuação da polícia também é criticada, principalmente pela sua atuação em manifestações contra o Governo

A quem serve a secreta?

Mihaela Weeba questiona mesmo a quem serve a secreta angolana: "Os serviços secretos, sendo agentes do Estado estão comprometidos com a segurança do Estado, e a segurança do Estado é a segurança de todos nós. Não é a segurança do Presidente da República."

Sendo assim a deputada da UNITA critica a atuação do SINSE ao afirmar que "se aqueles cidadãos não representavam nenhuma ameaça para o Estado angolano, os serviços secretos não deveriam atuar como atuaram. Vê-se claramente que há subversão de regras e princípios."

Por outro lado, Mihaela Weeba lamenta o facto do Parlamento não poder interpelar o ministro do Interior, Angelo Viegas, e o director nacional dos serviços secretos de inteligência interna, Sebastião Martins: "O ministro do Interior e a estrutura de direção do SINSE deveriam informar ao Parlamento o que de facto se passa. E como estruturas afetas ao Estado angolano devem preservar a segurança do Estado e não praticarem crimes hediondos."

Mas mesmo assim a deputada exige um esclarecimento por parte do Presidente da República em exercício. "Não havendo essa possibilidade, penso que o mais alto magistrado da nação, na sua ausência o vice-presidente, Manuel Vicente, deveria vir a público explicar os angolanos sobre essa situação."

Präsidentschaftskandidat Jose Eduardo dos Santos Angola

José Eduardo dos Santos é contestado também pela sociedade civil

Votar com consciência?

Por seu turno, Francisco Viena, secretário nacional para os assuntos constitucionais e eleitorais da Convergência Ampla de Salvação de Angola, CASA-CE, é mais direto na sua posição e responsabiliza o Presidente José Eduardo dos Santos pelos assassinatos de Cassule e Kamulingue: "Estamos diante de um sistema extremamente perigoso. Só em regimes autoritários como o nosso que a polícia secreta desenvolve ações contra o povo".

O membro da direção da CASA-CE considerou entretanto que os partidos têm uma responsabilidade na resolução do caso: "Acho que os partidos políticos têm de fazer absolutamente tudo para responsabilizar o Presidente da República."

Para Francisco Viana, os angolanos só têm um caminho para que haja o funcionamento pleno das instituições e a manutenção da Paz: "A teimosia de insitirem em votar num partido que manda matar tem de parar. Temos de ver a nossa posição em relação ao partido governante. É necessário fazer parar o MPLA. Fazer parar este partido é irmos às urnas, votarmos contra o MPLA e acabarmos com essa situação."

Ouvir o áudio 03:20

Ações da secreta angolana levam partidos a exigem satisfações ao Presidente

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