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Nuno Gomes Nabiam (esq.) foi reconduzido no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló
Nuno Gomes Nabiam (esq.) foi reconduzido no cargo de primeiro-ministro pelo Presidente Umaro Sissoco EmbalóFoto: Presidency of Guinea-Bissau

PAIGC não integra novo Governo guineense que hoje toma posse

Lusa | DW (Deutsche Welle)
10 de junho de 2022

O novo Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, mantém quase todos os ministros do anterior executivo, mas não integra o PAIGC. A cerimónia de tomada de posse está agendada para esta sexta-feira.

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O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou esta quinta-feira (09.06) a composição do novo Governo de iniciativa presidencial, que terá a missão de preparar o país para as eleições legislativas antecipadas, previstas para dezembro próximo.

O Executivo será liderado por Nuno Nabiam, que conta com Soares Sambú como vice-primeiro-ministro. Além do gabinete do primeiro-ministro, a nova orgânica terá 23 ministérios e 12 secretarias de Estado.

O PAIGC tinha admitido a possibilidade de integrar o novo Governo, mas o decreto da nomeação do executivo deixa entender que não houve acordo com o partido, que venceu as últimas eleições legislativas, realizadas em 2019, e que não fazia parte do anterior Governo.

Todos os nomes

A chefe da diplomacia, Susy Barbosa, mantém a pasta, assim como o ministro do Interior, Botche Candé - cuja demissão tem sido exigida pelas organizações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos -, bem como o ministro das Finanças, João Fadiá.

O general Sandji Fati, que era titular da pasta da Defesa, vai assumir o Ministério da Agricultura, e Marciano Silva Barbeiro, que até aqui ocupava aquela pasta, vai assumir a Defesa.

A Administração Territorial, até aqui liderada pelo presidente em exercício do Partido de Renovação Social (PRS), Fernando Dias, vai passar para as mãos do antigo procurador-geral da República Fernando Gomes, que ocupava até ao momento funções de conselheiro do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Governo de iniciativa presidencial mantém quase todos os ministros do anterior executivo
Governo de iniciativa presidencial mantém quase todos os ministros do anterior executivoFoto: Braima Darame/DW

O ministro Fernando Gomes terá como principal objetivo organizar as eleições legislativas marcadas para 18 de dezembro pelo chefe de Estado, após ter dissolvido o parlamento no passado 16 de maio.

O líder em exercício do PRS vai assumir a pasta dos Recursos Naturais. Já o anterior ministro dos Recursos Naturais Orlando Viegas passa para a pasta das Pescas.

Mário Fambé, que no anterior Governo liderava o Ministério das Pescas, passa agora para o Ministério da Energia.

Troca de cadeiras também aconteceu nos ministérios da Educação e Comércio. Tcherno Djaló, que até aqui liderava o Ministério do Comércio passa para ministro da Educação.

O Ministério da Economia vai ser ocupado por José Carlos Casimiro, que até ao momento tinha funções de secretário de Estado no Ministério das Finanças.

Nabiam reconduzido

O novo Governo é, tal como o anterior, constituído por elementos do PRS, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e pela Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, que foi reconduzido no cargo.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a 16 de maio o Parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro.

A decisão foi justificada, segundo o decreto presidencial, com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

O artigo 69.º da Constituição da Guiné-Bissau refere que o Presidente da República tem competência para dissolver o Parlamento em "caso de grave crise política, ouvido o presidente da Assembleia Nacional Popular, os partidos políticos nela representados e observados os limites impostas pela Constituição".

As anteriores eleições legislativas realizaram-se em março de 2019 e os novos deputados tomaram posse em abril do mesmo ano.

Reflexões Africanas: As ameaças à democracia da Guiné-Bissau

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