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Foto: DW/M. Sampaio

Nova tabela salarial penaliza funcionários mais velhos

18 de julho de 2022

Funcionários públicos moçambicanos queixam-se que quanto mais velhos são, menos recebem, de acordo com a nova tabela salarial. Analistas dizem que o Governo deve esclarecer os critérios para não desmotivar trabalhadores.

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A Tabela Salarial Única (TSU), que gerou muita expetativa em Moçambique, está a desapontar os servidores públicos, que se queixam de critérios pouco claros para a definição dos seus novos salários.

A nova TSU simplifica o sistema de remunerações, substituindo 103 tabelas por 21 escalões, entre 8.758 e 165.758 meticais (entre 136 e 2.580 euros). Usa como referência o vencimento do Presidente da República, que ganha atualmente à volta de 205 mil meticais (cerca de três mil euros).

Com a simplificação de níveis, o ordenado mínimo sobe 80% em relação aos atuais 4.688 meticais (73 euros). A tabela gira em torno de quatro critérios: habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade.

Mas uma das grandes queixas é que quanto mais experiência e idade o funcionário tem, menos salário aufere. Isto aplica-se a servidores públicos com mais de 50 anos.

Funcionários "castigados" por tempo de serviço

Um funcionário ouvido pela DW, que pediu para não ser identificado, diz que este critério o prejudica bastante. "Estou praticamente a ser castigado por ser um funcionário com mais tempo, o que considero injusto, pois indivíduos com menos idade e com menos tempo de serviço estão em níveis elevados, ou seja, estão a auferir salários mais altos que o meu, sendo eu funcionário há bastante tempo", lamenta.

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Para o analista Ismael Nhancucue, não faz sentido que um funcionário experiente seja castigado por causa da idade. "Quanto mais se sobe na pirâmide, menos pontos as pessoas têm. Ou seja, quanto mais velhos, menos pontos têm. Isto vai lesar um bocadinho os funcionários que têm mais tempo no Estado. E a outra questão é a experiência profissional, que é mais ou menos igual", critica.

Vários funcionários lamentam também que seja possível a um técnico médio auferir o mesmo salário que um licenciado. Isso é "desmotivante", comenta um professor também em anonimato.

"Logo, estão a dizer-nos que a formação académica acaba não tendo um impacto positivo. Não sei se houve um erro, a verdade é que aquilo que se esperava não está a acontecer. Eu acho que deveria existir uma base para cada nível, e a diferença deveria ser no que diz respeito ao critério de idade, ao tempo de serviço e ao tempo de carreira", defende.

Pedida revisão urgente dos critérios

Os funcionários públicos pedem uma revisão urgente dos critérios de pagamento de salários ao abrigo da nova tabela: "Tinha-se criado uma expetativa muito acima daquilo que vi na tabela e, olhando para a expetativa criada, eu acho que não está a beneficiar, tendo em consideração as contas que havia feito antes."

O académico Ismael Mussa disse em entrevista à STV, parceira da DW África, que todo este processo deve ser muito bem esclarecido para não desincentivar os funcionários do Estado.

"Há muitos questionamentos, como por exemplo alguns indicadores como a idade. É muito importante que tanto o Ministério das Finanças como o Ministério da Administração Estatal e Função Pública esclareçam às pessoas alguns pormenores para as ajudarem a perceber qual é o objetivo do fator idade", exemplifica.

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