Moçambique: Nyusi anuncia medidas para controlo do INGC, mas oposição minimiza | Moçambique | DW | 29.03.2019
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Moçambique

Moçambique: Nyusi anuncia medidas para controlo do INGC, mas oposição minimiza

"Ver para crer" é como pensa o MDM sobre as medidas anunciadas pelo Presidente de Moçambique de maior controlo do INGC (Instituto Nacional de Gestão de Calamidades) em relação às doações para vítimas do Ciclone Idai.

Mosambik Beira Präsident Filipe Nyusi spricht mit Hilfsorganisationen (Getty Images/AFP/Y. Chiba)

O presidente Filipe Nyusi na cidade da Beira

No começo de mais uma visita de Filipe Nyusi, nesta quinta-feira (28.03.) ao centro de Moçambique, afetado pelo Ciclone Idai, o Presidente fez uma comunicação ao país. Ele anunciou que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, neste contexto de catástrofe, deverá passar a publicar quinzenalmente a informação sobre os donativos, balancetes sobre os gastos incorridos na conta solidariedade, além de contratar uma auditoria independente e em associação com entidades estrangeiras gerir a logística dos bens doados.

Mas o MDM, a segunda maior força da oposição, que governa a Beira, o município mais afetado, minimiza o anúncio.

"Nós vemos como mais um anúncio feito de forma didática no sentido de ganhar confiança. Uma coisa é dizer e a outra é fazer, o que importa são os factos reais dignos de serem analisados e consumíveis e tenho pouca fé que isso irá acontecer", afirma o porta-voz Sande Carmona.

Apelos da sociedade civil

Antes do anúncio do Presidente Filipe Nyusi, cidadãos nas redes sociais já tinham começado a questionar o processo de transparência nas ações de solidariedade às vítimas do Idai, a pedir vigilância.

Ouvir o áudio 05:27

Filipe Nyusi anuncia medidas para maior controlo do INGC, mas oposição minimiza

Da sociedade civil veio um apelo do CIP, Centro de Integridade Pública, para um controlo cerrado ao INGC em todas as suas fases de ajuda. Esta ONG que luta por transparência vincou o papel do Tribunal Administrativo.

"É que a auditoria não seja feita apenas na altura da disponibilização dos recursos, mas durante o processo de partilha desses bens e também quando estiverem no terreno. Portanto, estamos a propor que entidades como o Tribunal Administrativo, que é a instituição suprema de auditoria em Moçambique, e até algumas privadas que fazem este tipo de trabalho [participassem] até produzir-se um relatório que possa confrontar o tipo de ajuda que entrou e o que foi usado no terreno no apoio a estas populações exatamente pelo clima de desconfiança que existe. As instituições moçambicanas não são credíveis", alegou a ONG.

Contribuem para a isso principalmente as famigeradas dívidas ocultas, casos de desvios ou má aplicação de fundos públicos por parte de altos funcionários públicos.

Má-fama internacional

A nível internacional as consequências dos escândalos de corrupção têm sido pesadas, e culminaram com corte de ajudas.

Mosambik Idai Zyklon (Reuters/M. Hutchings)

Ciclone Idai destruiu ao menos 90% da cidade da Beira

Neste caso do Ciclone Idai, a Cruz Vermelha de Portugal, que está a dar o seu apoio, por exemplo, pediu logo no começo uma auditoria, facto que evidencia a imagem que o Governo de Moçambique tem.

Será que o anúncio de Nyusi visa reconquistar a confiança da comunidade internacional e com isso garantir o apoio que o país precisa?

"É para impressionar para permitir que haja mais ajudas. Mas quero acreditar que todos os povos de boa vontade que pretendem ajudar Moçambique, e em especial a zona centro, já sabem com quem estão a lidar, conhecem o Governo da FRELIMO que está neste momento numa situação de saia justa, com o rombo financeiro, e continuam a ser as mesmas pessoas que roubaram dois mil milhões de dólares ao povo moçambicano", diz Sande Carmona.

Há cerca de dois anos, foi proposta a criação de uma unidade interna de controlo no INGC, mas que parece não ter passado de intenção. O INGC é uma instituição alvo de grandes desconfianças no que concerne à transparência e o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) critica a sua atuação no caso do Ciclone.

"Logo a primeira o próprio INGC já está manchado de vários erros como se fosse um organismo que foi criado apenas para gerir a situação. Mas o INGC é uma instituição que já funciona há anos e já esteve em várias frentes e nunca se saiu bem em termos de prestação de contas", critica Carmona.

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