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MINURSO completa 25 anos sob risco de extinção

Stefan Ehlert / Cristiane Vieira Teixeira29 de abril de 2016

Desacordo entre ONU e Marrocos coloca em perigo a continuação da MINURSO, depois de Ban Ki-moon ter descrito a presença de Marrocos como "ocupação". Governo e milhões de marroquinos responderam com protestos, em Rabat.

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Soldados franceses da missão da ONU no Saara OcidentalFoto: Getty Images/AFP/A. Senna

O Saara Ocidental é uma região controlada e administrada por Marrocos desde a Marcha Verde, protestos realizados em 1975 que forçaram a Espanha a deixar o território. Depois de anos de guerra civil com o movimento político-revolucionário em favor da autonomia da região, a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, em 29 de abril de 1991 foi instalada lá uma missão da ONU.

A Missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO) deveria preparar o referendo sobre a quem o Saara Ocidental pertence. Mas o referendo nunca aconteceu e um profundo desacordo entre a ONU e Marrocos coloca em perigo a continuação da missão, constituída por 245 militares e apoiantes civis.

O motivo: o secretário-geral da organização, Ban Ki-Moon descreveu recentemente a presença de Marrocos na região como "ocupação".

Westsahara UN MINURSO Stützpunkt
Carro do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Monn, ao entrar na base da organização no Saara Ocidental, em marçoFoto: Getty Images/AFP/F. Batiche

De acordo com os números oficiais, três milhões de pessoas participaram nos protestos contra as declarações de Ki-moon, na capital marroquina, em meados de março. Rabat foi tomada por um mar de bandeiras vermelhas, cartazes e pessoas de todas as classes sociais e partidos.

Em Marrocos, o Saara Ocidental, região controlada e administrada pelo país, é chamado de Províncias Meridionais ou Províncias marroquinas do Saara. Uma área instável há mais de 40 anos. A região é rica em fosfato, abundante em peixes e tem potencial turístico, que Marrocos quer explorar.

Os representantes da Frente Polisário, apoiada pela Argélia, queixam-se de não beneficiarem da riqueza de seu país, de estarem sob pressão e de violações dos direitos humanos.

Nova crise diplomática

A mais recente crise envolvendo a MINURSO começou com uma visita do secretário-geral da ONU aos campos de refugiados em Tindouf, na Argélia. Cerca de 90 mil pessoas do Saara Ocidental estão lá, expostas à miséria. Ban Ki-moon instou veementemente ao progresso no diálogo entre a Argélia e o Marrocos.

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Refugiados do Saara Ocidental na ArgéliaFoto: picture-alliance/dpa/M. Messara

"As partes envolvidas no conflito do Saara Ocidental não fizeram qualquer progresso real nas negociações para encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável", criticou.

O secretário-geral da ONU falou ainda em "ocupação" do Saara Ocidental por Marrocos. Samir Bennis, editor-chefe do portal Moroccoworldnews em Rabat, defende que o uso desta palavra ultrapassa os limites.

"O uso da palavra 'ocupação' é uma violação do direito internacional, das práticas da ONU e do mandato que o Conselho de Segurança conferiu a Ban Ki-moon," considerou.

Em vias de extinção

Após o escândalo com a ONU, Marrocos expulsou mais de 80 civis da missão da ONU, rescindiu o apoio militar aos capacetes azuis no Saara Ocidental e ameaçou retirar seus soldados também de outras missões de paz das Nações Unidas.

Em declarações à Al Jazeera, o ex-observador militar da MINURSO, Christos Tsatsoulis, disse considerar que "o apoio provido pelo Governo de Marrocos à MINURSO é absolutamente vital. Se o Governo realmente retirar esse apoio, não estou certo de que a missão da ONU no Saara Ocidental possa continuar a existir".

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O rei de Marrocos não aceitou o pedido de desculpas de Ban Ki-moon, em que o secretário-geral da ONU declarou ter sido mal interpretado. Um fiasco diplomático para a ONU, que ainda este mês tem que definir sobre o prolongamento da missão no Saara Ocidental.

Parceiros de Marrocos, incluindo a Europa e Moscovo, evitam envolver-se no embate.

Observadores consideram que uma solução para o conflito no Saara Ocidental só pode ser alcançada por meio do diálogo entre a Argélia e Marrocos. Mas oficialmente nada foi divulgado a este respeito.

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