Marcolino Moco acredita em "caminho para acabar com regime"

Em exclusivo à DW, o antigo primeiro-ministro de Angola do consulado de José Eduardo dos Santos,  Marcolino Moco, começou por falar sobre atual situação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Em outubro, o país tornou-se membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU para o triénio 2026-2028.

Marcolino Moco aponta como exemplo de violação de direitos o caso dos "presos políticos" detidos na sequência da subida dos preços dos combustíveis e do táxi, bem como a greve dos taxistas e não vê diferença entre o que ocorre hoje com os "castigos e prisões" dos 500 anos do processo de colonização português.

"Hoje temos essa vergonha, pessoas que estão presas sem qualquer razão. Esses jovens estão presos porquê? Qual é a diferença que atribuímos até hoje aos colonizadores europeus? A diferença é para pior", critica. 

Que caminhos? 

Cinquenta anos depois da libertação de Angola do julgo colonial, o antigo secretário-geral do MPLA, o partido no poder desde 1975, diz, por isso, que "os africanos já perderam o direito de se pronunciar contra a colonização europeia".

"Agora deveriam falar mais na responsabilização das atuais lideranças, sobretudo políticas", defende. 

Marcolino Moco também fala sobre a pretensão de mudança dos jovens por "derramamento de sangue". O académico diz entender a posição da juventude e afirma que esta defesa surge em função da atual governação do país.

"É evidente que eu não defendo isso. [Mas] é possível encontrarmos um caminho para acabar com o tipo de regime que temos, que se apresenta como uma democracia, mas mata, esfola, castiga mais do que eu vi o colono e a PIDE [Polícia Internacional e de Defesa do Estado] fazer", afirma. 

MPLA fora do poder?

Questionado sobre se "acabar com o regime" significava tirar o MPLA do poder, Moco responde: "Não necessariamente".

"Podia também estar outro partido qualquer no poder a fazer a mesma coisa. É transformar esse regime sem referência a partidos. A referência faz-se ao MPLA porque, naturalmente é o MPLA que está no poder. Mas o que eu defendo é uma coisa que está acima dos partidos políticos", acrescenta. 

Por essa e outras razões, Marcolino Moco também defende a despartidarização do Estado. Quanto à bipolarização da sociedade, o político entende que se deve pôr de lado a UNITA, maior partido da oposição em Angola, e outros partidos políticos quando se trata de despartidarizar o país.

"Devíamos por de lado também o próprio MPLA, só que o MPLA está colado ao próprio Estado. É o agente da partidarização", acusa. 

E o ex-primeiro ministro também propõe: "Então, nós vamos despartidarizar sem olhar a partidos políticos, porque conforme o Estado está partidarizado, amanhã, no lugar do MPLA colocamos a UNITA vai fazer a mesma coisa".

Eleições: Moco questiona o otimismo na UNITA

Em relação às eleições geraisque se realizam em 2027, o antigo governante diz que irá a voto "triste" por não deslumbrar mudanças nas instituições da administração eleitoral.

A UNITA realiza o congresso este mês, mas o MPLA apenas no próximo ano. Moco questiona o otimismo do líder da oposição em ganhar o sexto escrutínio da história democrática angolana. "Tem de me explicar um dia destes, talvez Adalberto, meu amigo, esse otimismo que tem de que em 2027 a UNITA vai ganhar as eleições, ese entusiasmo que estão a criar às populações", afirma. 

Marcolino Moco deixa ainda várias questões à oposição angolana: "Será que encontraram algum método para inviabilizar a posse da CNE por João Lourenço? Será que encontraram um antídoto para inviabilizar essa posse do Tribunal Constitucional que pertence ao Presidente da República, ele é que dá ordens assegurado pelas forças do general Miala? Será que vão resolver esse problema?"