Liga Guineense dos Direitos Humanos exige fecho de prisão de Bandim | Guiné-Bissau | DW | 18.10.2016
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Guiné-Bissau

Liga Guineense dos Direitos Humanos exige fecho de prisão de Bandim

O centro de detenção da Polícia Judiciária, em Bissau, "não tem condições para continuar a acolher detidos", alerta o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva. Daqui fugiram 24 presos no domingo.

Guinea-Bissau Haftzentrum in Bissau (DW/B. Darame)

A casa de banho não funciona e o sistema de esgoto está danificado

O centro de detenção da Polícia Judiciária (PJ), junto ao Mercado do Bandim, no centro da capital guineense, só tem capacidade para receber 25 pessoas, mas atualmente acolhe 90.

O sistema de esgoto está danificado e os reclusos são obrigados a suportar o mau cheiro e a humidade, num espaço pequeno e sem as mínimas condições, onde a casa de banho não funciona, denuncia a Liga Guineense dos Direitos Humanos, que classifica o centro como "desumano".

Guinea-Bissau Haftzentrum in Bissau - Besuch Augusto Mário da Silva

Augusto Mário da Silva em visita à prisão de Bandim

"Isto é um anexo. A altura do centro é menos de três metros, o que torna o interior do centro muito quente. Mesmo pela janela do lado de fora sente-se a temperatura que sai do interior da sala", critica o presidente da organização, Augusto Mário da Silva, que esta terça-feira (18.10) visitou o centro de detenção.

O centro de detenção de Bandim é um espaço profundamente degradado, cujas obras de requalificação têm sido sucessivamente adiadas. A DW África esteve no local e constatou a deterioração do espaço. Nenhum dos reclusos vestia sequer uma camisa, por causa da elevada humidade que se faz sentir no interior da cela. Durante a deslocação, um dos detidos chegou a urinar dentro da cela.

Encerramento imediato

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos exige o encerramento imediato do centro de detenção de reclusos do Bandim e exorta as autoridades judiciais do país a encontrar uma solução  que garanta o mínimo de dignidade aos reclusos.

"Compreendemos as fragilidades do nosso Estado, mas também faz parte da politica criminal criar condições de detenção para as pessoas", sublinha. "Não podemos pensar em ter justiça eficaz se não temos espaços para albergar os reclusos. As pessoas detidas têm de ser tratadas com dignidade na base das leis".

Guinea-Bissau Haftzentrum in Bissau

Prisão de Bandim alberga mais de 90 detidos, mas só tem capacidade para 25

O diretor geral dos serviços prisionais, Mussá Baldé, diz que existe "vontade política" para melhorar as condições, de forma a respeitar as convenções dos direitos humanos. E justifica a situação desumana nas celas com a falta de instalações prisionais no país.

"Já temos um terreno cedido pela Câmara Municipal de Bissau para a futura instalação do centro de detenção para melhor responder às regras mínimas das convenções dos direitos humanos que assinamos", disse Mussá Baldé. Segundo o diretor dos serviços prisionais , já existe uma maquete do centro, "que será construído numa zona estratégica de Bissau".

Fugitivos continuam a monte

No último domingo, um grupo de 24 detidos fugiu deste centro de detenção. Nove deles foram condenados por crimes de sangue. Para escapar das celas, usaram escovas de dentes afiadas para ferir os guardas. 

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Liga Guineense dos Direitos Humanos exige fecho de prisão de Bandim

"São pessoas acusadas da prática de crimes de sangue, crimes hediondos, que podem poder em causa a paz social que se vive em Bissau", sublinha Augusto Mário da Silva.

"Só o facto de saber que essas pessoas se evadiram da prisão e estão a monte perturba as pessoas em casa", lembra o presidente da Guineense dos Direitos Humanos, que diz ser "urgente recapturar esses suspeitos para fazer o cidadão comum acreditar na ordem jurídica".

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