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Estado de DireitoGuiné-Bissau

Líder do Parlamento à disposição do PR para a estabilização

Lusa
8 de novembro de 2021

Cipriano Cassamá disse hoje estar à disposição do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para a estabilização do país, dentro dos limites constitucionais de cada órgão.

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Guinea Bissau 1. Parlamantssitzung nach Krise Cipriano Cassama
Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento da Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

O líder do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, que se fez acompanhar da segunda vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, esteve está segunda-feira (08.11.) no Palácio da Presidência para abordar com o Presidente Sissoco Embaló "assuntos da vida do país, neste momento".

"O encontro decorreu no estreito clima de confiança e de colaboração entre dois responsáveis" do Estado guineense, disse.

O líder do Parlamento guineense disse que não abordou com o chefe de Estado a polémica questão da revisão constitucional que divide o Presidente Embaló e o hemiciclo, mas reafirmou aos jornalistas que a revisão da Constituição é da "exclusiva competência do Parlamento".

O Presidente guineense tem em andamento uma iniciativa de revisão constitucional, facto que, por diversas vezes, já foi rejeitado pelo Parlamento, que também pôs em marcha o mesmo projeto.

A ameaça do PR

No passado dia 20 de outubro, Umaro Sissoco Embaló ameaçou dissolver o Parlamento, sem indicar, contudo, quais os motivos.

Guinea-Bissau Präsident Umaro Sissoco Embaló
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-BissauFoto: presidency GB

Analistas da política guineense relacionam aquela ameaça com o facto de a proposta de revisão constitucional do Presidente não ter sido considerada pelo Parlamento que, antes, prefere avançar com a análise daquela da sua iniciativa.

Em reação às declarações do Presidente guineense, o Parlamento exigiu "decoro e respeito mútuo entre os órgãos de soberania", reafirmando ser da sua competência qualquer iniciativa de revisão constitucional.

O assunto não foi tema da audiência desta segunda-feira (08.11.), mas Cassamá voltou a frisar que o Presidente da República compreende que é da competência do Parlamento.

"Não vamos avançar sobre isso, mas todos sabem que é da exclusiva responsabilidade do Parlamento. Ele está de acordo com isso, mas não foi isso que nos trouxe aqui. Não quero avançar mais sobre esse assunto", observou o líder do Parlamento.

Antes, Cipriano Cassamá preferiu enaltecer a cordialidade na audiência de hoje e ainda a sua disposição para trabalhar com Umaro Sissoco Embaló.

"Ele é chefe de Estado, tem as suas prerrogativas constitucionais, eu, enquanto segunda figura do Estado, estou à disposição do Presidente da República para apaziguar o país", sublinhou Cassamá.

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