Guiné-Bissau: Eleições presidenciais sairão mais barato que o previsto | Guiné-Bissau | DW | 31.08.2019
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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Eleições presidenciais sairão mais barato que o previsto

Presidenciais da Guiné-Bissau deverão custar cerca de 5,9 milhões de euros, e não os previstos 8,7 milhões de euros. Segundo ministra da gestão eleitoral, correção dos cadernos eleitorais continua.

Guinea-Bissau Wahlen (Getty Images/AFP/Seyllou)

Presidenciais guineenses estão marcadas para 24 de novembro

O orçamento inicial das presidenciais guineenses era de cerca de cerca de 8,7 milhões de euros, precisou a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Odete Semedo.

O valor contempla as despesas e dívidas, apresentadas por diversas entidades que participam no processo, nomeadamente o Ministério Público, o Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), as forças de Defesa e Segurança, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e o próprio Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral.

Guinea-Bissau Odete Costa Semedo, Bildungsministerin (DW/F. Tchumá)

Odete Semedo

Depois de um processo de cortes decidido pelo Ministério das Finanças, o orçamento para as presidenciais de 24 de novembro deve ficar-se pelo correspondente a cerca de 5,9 milhões de euros, sendo que desse valor figuram as dívidas contraídas com os fornecedores de serviços nas legislativas de 10 de março passado.

Segundo a ministra Odete Semedo, os parceiros internacionais, que vão financiar parte do orçamento eleitoral, "disseram de forma categórica" que não iriam assumir as dívidas e "de pronto e de forma responsável o Governo se comprometeu em saldá-las".

A governante esclareceu, contudo, que as dívidas com os fornecedores, orçadas atualmente em cerca de 1,3 milhões de euros só serão pagas após serem auditadas.

Do valor global previsto para as presidenciais, o Governo guineense "já está a financiar as despesas primárias" e Portugal já se disponibilizou em fornecer alguns materiais eleitorais, que devem ser contabilizados no orçamento, esclareceu Odete Semedo.

"Tudo está na trilha e vamos avançando, 24 de novembro não é para falhar", declarou a ministra que acredita que haverá dinheiro para organizar e realizar as eleições.

Guinea-Bissau Parlamentswahlen (Getty Images/AFP/SEYLLOU)

Correções dos cadernos eleitorais visa incluir nomes de eleitores recenseados, mas que ainda não constam nos cadernos

Polémica correção dos cadernos eleitorais avança

A ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Odete Semedo, disse ainda que o polémico processo de correção das omissões de nomes de cerca de 25 mil cidadãos nos cadernos eleitorais vai continuar, apesar de críticas de alguns partidos.

Odete Semedo, que também coordena a pasta da gestão dos assuntos eleitorais, defendeu, em declarações à agência Lusa, serem normais as correções que o Governo está a fazer, dentro do quadro legal e ainda respeitando uma prática do passado.

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)

José Mário Vaz

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem) e o Partido da Renovação Social (PRS), ambos na oposição, bem como a Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau (APU - PDGB), no Governo, recusaram-se a indicar fiscais para o processo de correção das omissões nos cadernos eleitorais, por não concordarem com a iniciativa.

O PRS intentou uma providência cautelar junto do Tribunal Regional de Bissau, pedindo a este órgão que mande parar o processo.

A ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral considerou que o Governo "nada está a fazer que não esteja dentro da legalidade", tendo citado o artigo n.º 3 da Lei Eleitoral, que disse prever a retificação ou inscrição em caso de omissão ou erro no registo eleitoral dos cidadãos.

Odete Semedo afirmou que o processo não vai parar e que o Governo "não se vai distrair" por ter como desafio a organização de eleições presidenciais no dia 24 de novembro, "sem falta".

A ministra está confiante em como as eleições serão realizadas na data marcada, até porque, defendeu, o país já não tem um Presidente com poderes constitucionais para alterar a data prevista.

O mandato do atual chefe de Estado, José Mário Vaz, candidato à sua própria sucessão, terminou formalmente no passado 23 de junho.

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