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Guiné-Bissau: Revisão dos cadernos eleitorais?

Iancuba Dansó (Bissau)
26 de agosto de 2019

Preparação das presidenciais continua a gerar muita polémica na Guiné-Bissau, com contestações dos partidos à iniciativa do governo de realizar algumas correções nos cadernos eleitorais.

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UN verschenkt Wahlmaterial an Guinea-Bissau
Foto de arquivoFoto: DW/B. Darame

A polémica gira à volta das correções às omissões constatadas pelo Governo e os partidos políticos, nos cadernos eleitorais. Em março último, um pouco mais de 25 mil eleitores), apesar de terem sido recenseados, não puderam votar nas eleições legislativas, porque os seus nomes não constaram nos cadernos eleitorais.

Agora, a iniciativa das correções dos cadernos, visa, segundo as autoridades, identificar os cidadãos em causa, resolver a situação, com a inclusão dos seus nomes nos cadernos e permitir que possam votar nas presidenciais marcadas para novembro próximo.

Mas, a iniciativa não é do agrado aos partidos da oposição, que já falam da preparação de uma série de fraudes eleitorais. Até a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um dos integrantes do executivo e uma das formações políticas que suporta o atual Governo no Parlamento, também está contra as correções das omissões.

Respeitar  lei eleitoralEsta segunda-feira (26.08.), à saída de uma reunião com a ministra da Administração Territorial, Batista Té, um dos vice-presidentes do partido, tornou pública a posição da APU-PDGB:

Guinea-Bissau - Wahlzählung
Foto de arquivoFoto: CNE

Para Batista Té "devemos respeitar a lei eleitoral, cujo artigo três diz que essas correções fazem-se no momento do recenseamento eleitoral, e agora não estamos no recenseamento. Se é ilegal não vamos acompanhar esse trabalho... não vamos participar na fiscalização. Essas omissões nos cadernos eleitorais foram detetadas no momento das eleições legislativas, altura em que deviam ser corrigidas, mas não foram e até as pessoas votaram. Já temos os cadernos eleitorais numa situação de neutralidade e ninguém pode mexer neles", disse o dirigente da APU-PDGB.

No meio da polémica, apesar de defender a legalidade, o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Fodé Carambá Sanhá, pede a abertura de diálogo, entre as forças políticas da Guiné-Bissau, para que a situação seja ultrapassada:"Pode-se abrir um diálogo, ouvindo os partidos políticos e os candidatos. A sociedade civil vai estar presente para encorajar as iniciativas e apoiar o que é essencial por forma permitir que os cidadãos em idade de votar possam exercer o seu direito de voto".

Guiné-Bissau: A polémica em torno da revisão dos cadernos eleitorais

Pretextos para inviabilizar o pleito

Também ouvido pela DW África, o analista político, Rui Landim, disse que os pretextos são para inviabilizar a realização das eleições, mas reconhece que há uma crise de confiança entre os atores políticos guineenses.

"É uma perspetiva de um clima pré-eleitoral, onde há sempre hesitações e, sobretudo, numa situação de crise de confiança. Os atores políticos não só têm crise de confiança, como há um nível bastante elevado de suspeição e desconfiança. É toda uma tentativa de adiar as eleições. É mais uma réplica daquilo que foram as eleições legislativas quando não se queriam as eleições e  assistimos todos aqui, que tudo vale, tudo serve como pretexto".

Contudo, Rui Landim aponta o diálogo político como uma solução para toda a contestação."O bom senso deve imperar. Se as pessoas querem dialogar e dizer concretamente o que se quer, mas que se incida, sobretudo, num processo, porque esses dados são os dados validados, na base do qual se realizara as eleições legislativas".

Guinea-Bissau Rui Landim Rechtsanwalt
Foto: DW/B. Darme

O executivo ainda não se pronunciou sobre essas contestações dos partidos políticos, mas recorda-se que o Governo já tinha deixara entender que, por falta de tempo até eleições e por falta de meios financeiros, não há possibilidade para um novo recenseamento eleitoral de raiz.