FMI disposto a retomar apoio financeiro a Moçambique

O anúncio foi feito no final de uma visita de seis dias da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique, esta quarta-feira (13.11). Mais de três anos depois de ter suspendido a ajuda financeira ao país com a descoberta das dívidas ocultas, o FMI mostra-se disponível para dialogar sobre um eventual programa de assistência financeira ao país.

"Se o Governo tiver interesse em conversar sobre um possível programa de apoio financeiro do FMI, nós estamos abertos a esse pedido e a ter essas conversas. Obviamente, o programa não se prepara da noite para o dia, é necessário um trabalho preparatório", diz o chefe da missão do FMI, Ricardo Velloso, lembrando que o novo Governo moçambicano só entra em funções em janeiro.

Em outubro, Abebe Aemro Selassie, diretor do departamento de África do FMI, já havia sinalizado a possibilidade ao admitir  disponibilidade para considerar um novo acordo de ajuda a Moçambique.

Para já, segundo Ricardo Velloso, Moçambique é um dos maiores beneficiários da assistência técnica do FMI.

"Nós estamos dispostos a trabalhar com Mocambique da maneira mais próxima possível, da maneira mais conveniente possível para o Governo," sublinha.

"Isso pode ser em forma de consulta de consultas anuais e um programa de assistência técnica bastante robusto," descreve o chefe da missão.

Dívidas ocultas e corrupção

O programa de apoio financeiro do FMI a Moçambique encontra-se suspenso, na sequência da descoberta das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais - as chamadas dívidas ocultas.

Recentemente, Moçambique alcançou um acordo com os credores da dívida contraída por uma dessas empresas, a EMATUM, que permite reduzir os pagamentos dos juros dos ‘eurobonds' e prolongar a sua maturidade.

De acordo com Ricardo Velloso, "a reestruturação, que no final foi acordada e implementada, é consistente com as análises de sustentabilidade da dívida".

"A expetativa é de que esse 'rating' vai melhorar ao longo do tempo, dado que Moçambique está empenhado em manter a prudência fiscal e em ter uma administração dessa dívida pública baseada em doações e em créditos concessionais", acrescenta.

A missão do FMI saudou os esforços da Procuradoria Geral da República com vista à responsabilização relativamente às dividas ocultas, bem como as iniciativas do Governo para combater a corrupção e fortalecer a transparência.

Perpectivas para 2020

As perspetivas económicas de Moçambique para 2020 são de uma forte recuperação e de uma baixa inflação - considera a missão do FMI. 

A equipa reiterou, no entanto, a importância de o país forjar instituições mais robustas para ajudar que a receita fiscal dos megaprojetos desempenhe um papel significativo no desenvolvimento sustentável e na redução da pobreza.

Espera-se que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real venha a atingir os 5,5% em 2020, em relação aos 2,1% projetados para 2019. A inflação deverá permanecer baixa, com uma ligeira subida para 5% no final de 2020 - em relação aos 3% no final de 2019.

A equipa do FMI considera ainda que a taxa de câmbio tem estado relativamente estável e que as reservas internacionais aumentaram, passando a cobrir mais de seis meses de importações esperadas para o próximo ano, excluindo os megaprojetos.

Entretanto, a missão do Fundo Monetário Internacional recomenda "uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a regularizar o défice fiscal primário até 2022, salvaguardando ou aumentando, simultaneamente, despesas sociais bem direcionadas".