Estudo alemão aponta limites da democracia em Angola e Moçambique | Angola | DW | 22.03.2012
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Angola

Estudo alemão aponta limites da democracia em Angola e Moçambique

O compromisso de Angola, país rico em petróleo, com a democracia oferece muitas dúvidas. Em Moçambique, a democracia é afectada pelo domínio do partido no poder, a Frelimo, diz um estudo da Fundação alemã Bertelsmann.

Produção de petróleo em Cabinda, Angola

Produção de petróleo em Cabinda, Angola

Muito limitado – é assim que é classificado o estado de transformação política e económica de Moçambique e de Angola. A classificação consta do Ìndice de Transformação 2012, divulgado pela Fundação privada alemã Bertelsmann.

Moçambique recebeu da Fundação Bertelsmann a classificação de democracia deficitária

Moçambique recebeu da Fundação Bertelsmann a classificação de "democracia deficitária"

O estudo avaliou parâmetros como o estado de democracia e da economia de mercado, além da qualidade das políticas de gestão, em 128 países em desenvolvimento, em 2009 e 2010.

Segundo a pesquisa, Angola é classificada como tendo uma “democracia altamente deficitária” e ocupa o 78º lugar no que diz respeito ao estado democrático, entre as 128 nações avaliadas. Já Moçambique sobe um pouco mais na lista, estando na posição 57, com a classificação de “democracia deficitária”.

Falta divisão de poderes em Angola

De acordo com a investigação da Fundação privada alemã Bertelsmann, o compromisso do regime angolano com a democracia levanta muitas dúvidas, assim como o seu empenho numa economia baseada em princípios de justiça social.

Segundo o estudo, presidente angolano José Eduardo dos Santos controla órgãos políticos, administrativos e judiciais e não há divisão de poder

Segundo o estudo, presidente angolano José Eduardo dos Santos controla órgãos políticos, administrativos e judiciais e não há divisão de poder

O Índice de Transformação 2012 refere ainda que não existe uma verdadeira divisão de poderes em Angola, uma vez que "a Constituição é articulada de forma que o presidente do país, que também é o líder do governo, controla na prática, de uma ou de outra forma, todos os órgãos políticos, administrativos e judiciais". E conclui, "como resultado, a divisão de poder, fundamental num sistema democrático, está massivamente condicionada, de facto, abolida".

Quanto ao estado da economia de mercado, Angola aparece no 82º lugar e é considerada de funcionamento pobre. Os negócios relacionados com o petróleo permitiram dinamizar determinados sectores da economia, assim como criar riqueza para uma minoria da população - pelo que existe uma grande desequilibrio social, assim como assimetrias regionais consideradas “gritantes”. "A desigualdade social permanece um problema sério", diz o texto do estudo.

Segundo a Fundação Bertelsmann, foram feitos esforços por parte das autoridades para aumentar a capacidade técnica do Estado. Mas apesar dos avanços, a corrupção é ainda um problema e a classe empresarial angolana continua ligada ao poder político.

Moçambique tem democracia "deficitária"

Em Moçambique, domínio da FRELIMO resulta numa democracia deficitária

Em Moçambique, domínio da FRELIMO resulta numa democracia "deficitária"

Quanto a Moçambique, o Ìndice de Transformação 2012 da Fundação privada alemã Bertelsmann revela que o estado democrático do país é “deficitário”, pois é afectado pelo domínio do partido no poder, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). A falta de progresso em melhorar o Estado de Direito e a boa governação estaria preocupando os doadores internacionais.

Segundo o estudo, o resultado foi que "depois da exclusão parcial do novo partido de oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pela Comissão Nacional Eleitoral do sufrágio de 2009, muitos doadores internacionais atrasaram a liberação de seus fundos no início de 2010".

O documento refere uma sobreposição entre o Estado, o partido e a elite económica do país, "caminha de mãos dadas com o enriquecimento pessoal a altos níveis de corrupção".

Inflação superou os 17% no primeiro trimestre de 2010, em Moçambique (os itens de alimentação, 25%)

Inflação superou os 17% no primeiro trimestre de 2010, em Moçambique (os itens de alimentação, 25%)

Segundo o Índice de Transformação 2012, a situação económica e social de Moçambique é "problemática". O funcionamento da economia é considerado pobre, ocupando a posição 90 entre os 128 países analisados.

"No primeiro trimestre de 2010, o metical desvalorizou em 30%, em comparação com o dólar", podera o estudo. E avalia: "Devido à alta dependência das importações, especialmente comida e commodities básicos, a inflação passou dos 17% em setembro de 2010 (os itens de alimentação, 25%)".

A consultoria independente aconselha atores políticos e defende o ativismo civil e a competitividade como meios para o desenvolvimento de países. "As políticas económicas orientadas para o crescimento de Moçambique e os doadores internacionais precisarão estar ajustados para focar na melhoria da segurança social e na criação de empregos, para manter a estabilidade no país e prover as bases para um desenvolvimento sócio-económico genuíno", sugere o índice.

Autoras: Glória Sousa/Cris Vieira
Edição: Renate Krieger

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