Dívidas ocultas: Milhões de moçambicanos ficaram mais pobres, revela estudo | Direitos Humanos | DW | 27.05.2021

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Direitos Humanos

Dívidas ocultas: Milhões de moçambicanos ficaram mais pobres, revela estudo

Um estudo do CIP, publicado nesta quinta-feira (27.05), em Maputo, indica ainda que as dívidas ocultas reduziram atividade democrática e criaram autoritarismo em Moçambique. Setor da Educação terá sido o mais afetado.

Cerca de dois milhões de moçambicanos foram empurrados para a pobreza absoluta, de 2016 a 2019, devido às dívidas ocultas, revela um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP).

De acordo com a pesquisa intitulada "Custos e Consequências das dívidas ocultas para Moçambique", cada moçambicano pagou por elas 159 dólares (cerca de 10 mil meticais), no período em referência.

O estudo indica ainda que apenas com os custos diretos das dívidas, estimados em 674,2 milhões de dólares, podiam ter sido construídas 56 mil salas de aula e 898 centros de saúde de tipo dois.

Para o diretor do CIP e co-autor do estudo, Edson Cortez, o setor da Educação foi o mais afetado e o que se ressente mais agora com a pandemia de Covid-19.

"Hoje em dia, por causa da Covid-19, os professores do ensino público trabalham até sábado porque as turmas nas escolas públicas são enormes e, fazendo a divisão de turmas para evitar o potencial contágio pela Covid-19, não é possível que as aulas sejam dadas de segunda a sexta-feira, forçando os professores a darem aulas aos sábados", disse Cortez.

Mosambik Maputo | Leere Schulklasse

Setor da Educação terá sido o mais afetado, segundo o CIP

Autoritarismo e outros males

O diretor do CIP defendeu que as dívidas ocultas criaram a redução da atividade democrática, autoritarismo e "menos propensão para a construção de um Estado de democrático e de direito".

Para Edson Cortez, "tendo em conta todos esses aspetos mencionados, nós e o CMI [Chr. Michelsen Institute, um instituto de investigação sobre desenvolvimento] -  julgamos que este relatório é bastante importante, porque é a primeira vez que se faz esse exercício para a determinação dos custos económicos e financeiros, políticos e sociais deste grande de escândalo de corrupção".

O CIP refere ainda no estudo que as dívidas ocultas reduziram a prestação de contas e criaram tensões políticas e luta pelo poder no Governo e dentro da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique.

"Acima de tudo, assistimos a uma maior descredibilização por parte do poder político. Quase todos nós, quando olhamos para o poder político, percebemos que estamos perante um esquema de corrupção em que quase todo o círculo mais próximo do antigo Presidente da República estava envolvido neste escândalo e recebeu o dinheiro", afirma.

Elvira Matsinhe, da organização não-governamental britânica Oxfam, refere que o estudo poderá ser um contributo para esclarecer todos os contornos em relação às dívidas e que não se centre apenas na responsabilização.

"Mas para um debate sobre números, sobre o que se pode recuperar, sobre o que o cidadão está a sofrer", aponta Matsinhe que acredita que "desta forma haverá maior sensibilização e conhecimento do assunto, até para o cidadão mais distante da capital".

As dívidas ocultas estimadas em mais de dois mil milhões de dólares que se destinavam a criar três empresas moçambicanas foram descobertas em 2015.