Como salvar o Sistema Nacional de Saúde de Moçambique?

O Sistema Nacional de Saúde de Moçambique acumula sinais preocupantes de desgaste. Em várias unidades sanitárias registam-se faltas de equipamentos e itens elementares de higiene, tendo o Hospital Distrital da Manhiça chegado a suspender cirurgias por falta de sabão.

Paralelamente, profissionais de saúde têm recorrido com frequência à greve para denunciar baixos salários, carência de recursos e condições de trabalho consideradas indignas, expondo a fragilidade da resposta pública perante milhares de utentes.

Apesar da pressão social e das sucessivas denúncias, soluções estruturais tardam em surgir. Para o especialista em saúde António Mate, do Observatório do Cidadão para a Saúde (OCS), a degradação não se explica apenas pela escassez financeira: envolve também problemas de gestão, insuficiência de recursos humanos e a perda de confiança dos cidadãos no sistema.

Em entrevista à DW África, o investigador começa por identificar as causas do que descreve como um verdadeiro "cancro" no Sistema Nacional de Saúde moçambicano.

DW África: O que causou a degradação do Sistema Nacional de Saúde?

António Mate (AM): A questão da falta de humanização, das infraestruturas e depois o défice do orçamento. Na projeção que se faz do orçamento para o setor da saúde, há questões ligadas também aos recursos humanos. O rácio de profissionais de saúde por número de habitantes está muito aquém de responder aos grandes desafios da cobertura necessária à escala nacional.

Por outro lado, temos algumas questões ligadas a oportunidades [para desenvolver] o setor. O único momento em que Moçambique teve a oportunidade de assim o fazer foi na época da Covid-19. Foi um momento de crise sanitária a nível global, que penso que o país não conseguiu capitalizar da melhor forma possível. Com um orçamento de mais de 600 milhões de dólares, perdemos uma grande oportunidade para repensar Moçambique no contexto do investimento no setor de saúde.

DW África: O défice financeiro é o único "vilão" responsável pela decadência?

AM: Olhando para a lógica de funcionamento das estruturas sociais em Moçambique, a saúde é um setor social e, portanto, não produtivo, que depende completamente do Orçamento do Estado. Se não há vontade política de, por exemplo, alcançar os 15% [de orçamento para a área da saúde] que o país se comprometeu para poder materializar o direito à saúde no contexto da dignidade, do respeito e da promoção do direito à saúde, isso significa que nós, como país, e como setor, ainda não estamos a assumir este compromisso de poder resolver este grande problema, que é a espinha dorsal. Nos últimos cinco a dez anos, o orçamento do setor da saúde tem estado a decrescer.

DW África: Na sua opinião, o que é preciso ser feito para que se estanque esta degradação, quer por parte do Governo, quer por parte das organizações ligadas ao setor da saúde, como a sua, por exemplo?

AM: O que nós precisamos é de uma resposta estrutural e transformadora sobre a humanização centrada no paciente. Por outro lado, as barreiras infraestruturais constituem uma grande problemática ao nível das unidades sanitárias. Temos uma relação negativa entre profissionais de saúde e os utentes. Temos um divórcio e não um casamento na relação entre utentes e profissionais de saúde, o que significa que os cidadãos também perderam a confiança nos serviços que são prestados na rede pública de saúde. Portanto, é importante que o setor possa resgatar esta confiança, criando condições adequadas.

DW África: Segundo notícias recentes, o Hospital Distrital da Manhiça suspendeu cirurgias por falta de sabão. A ser verdade, como qualificaria esse tipo de fragilidade?

AM: Esta fragilidade decorre no âmbito das despesas que o setor faz em Moçambique. Nós temos um grosso de despesas de funcionamento que serve para o pagamento de salários e temos um défice na questão da despesa de investimento. Uma das rubricas da despesa de investimento é justamente a aquisição de material médico-cirúrgico e outros insumos que podem garantir melhores condições de trabalho nas unidades sanitárias. Estes insumos só podem ser adquiridos se o Governo conciliar ou equilibrar a relação entre as despesas de funcionamento e as despesas de investimento.