Saltar a secção CNE anuncia Frelimo como vencedora em 64 das 65 autarquias e RENAMO perde todas as autarquias
26 de outubro de 2023

CNE anuncia Frelimo como vencedora em 64 das 65 autarquias e RENAMO perde todas as autarquias

Mosambik Maputo Proteste Oppositionspartei RENAMO
Foto: Amós Fernando/DW

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou hoje (26.10) a vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido ganhou apenas na Beira. 
O presidente da CNE, Carlos Matsinhe, que leu a ata dos resultados, afirmou que oito membros do órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutínio, cinco contra e dois abstiveram-se. 
Matsinhe reconheceu que "a centralização e apuramento" dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro "suscitaram acesos debates na CNE", tendo havido "divergências de opinião" sobre "irregularidades e ilícitos" relatados ao longo do processo. 
Os resultados anunciados pela CNE mantêm a tendência do apuramento intermédio das eleições autárquicas pelos órgãos eleitorais provinciais, que já tinham indicado a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora em todas as autarquias, à exceção de uma -- Beira --, ganha pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido. 

Validação do Conselho Constitucional

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e divulgados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país. 
Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada "megafraude" no escrutínio. 
Em Maputo, tribunais distritais anularam o escrutínio nalguns postos de votação, alegando várias irregularidades, com destaque para a falsificação de editais. 
Dos 65 municípios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutínio naquelas autarquias devido às alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, uma decisão classificada como histórica em eleições moçambicanas. 
O CC, a quem cabe exclusivamente a validação de eleições em Moçambique, começou na terça-feira a decidir sobre os processos, tendo já anulado a decisão de invalidar o escrutínio em Chokwé, que tinha sido tomada por um tribunal distrital. 
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos. 

RENAMO bereitet eine Demonstration in Mosambik vor
RENAMO prepara manifestação para contestar resultados das eleições de 11 de outubro.Foto: Marcelino Mueia/DW

Dados nas principais autarquias

Na cidade de Quelimane, a FRELIMO conquistou uma vitória por uma margem estreita, obtendo 49,43% dos votos, seguida pela RENAMO, que alcançou 46,62%. O MDM assegurou 3,56% dos votos. Em termos de mandatos, a RENAMO conquistou 22, a FRELIMO obteve 23, enquanto o MDM conseguiu apenas 1 mandato.

Nampula testemunhou uma vitória da FRELIMO, que conquistou 51,77% dos votos. A RENAMO obteve 41,53%, enquanto o MDM alcançou 4,25%. Em relação aos mandatos, a FRELIMO obteve 30, a RENAMO conquistou 24 e o MDM conseguiu 2.

A autarquia de Mocímboa da Praia viu a FRELIMO conquistar uma vitória confortável com 60,76% dos votos. A RENAMO obteve 35,50%, enquanto o MDM assegurou 1,86%. Em termos de mandatos, a FRELIMO conquistou 21, a RENAMO obteve 12 e o MDM não conquistou mandatos.

Pemba viu a FRELIMO obter uma maioria dominante com 64,47% dos votos. A RENAMO conquistou 27,09%, e o MDM obteve 7,67%. Em relação aos mandatos, a FRELIMO conquistou 31, a RENAMO obteve 13 e o MDM conquistou 3.

Em Cuamba, a FRELIMO venceu por uma margem considerável, conquistando 61,30% dos votos. A RENAMO obteve 36,70%, enquanto o MDM conquistou 2%. Em termos de mandatos, a FRELIMO conquistou 21, a RENAMO obteve 12.

Lichinga viu a FRELIMO obter uma maioria esmagadora, com 65,08% dos votos. A RENAMO obteve 31,89%, enquanto o MDM conquistou 2,27%. Em relação aos mandatos, a FRELIMO conquistou 28, a RENAMO obteve 13, e o MDM não conquistou mandatos.

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