Clima de tensão na Guiné-Bissau antes da campanha eleitoral

Na Guiné-Bissau, instala-se um clima de crescente tensão política à medida que se aproxima a divulgação da lista oficial de candidatos às próximas eleições. Organizações da sociedade civil alertam para um ambiente dominado por ameaças, discursos incendiários e ataques de natureza étnica e religiosa — fatores que, segundo denunciam, podem pôr em risco a paz e a coesão nacional.

Em entrevista à DW, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o jurista Bubacar Turé, denuncia a escalada do discurso de ódio e acusa as instituições judiciais, nomeadamente o Supremo Tribunal, de estarem a ser instrumentalizadas para servir interesses político-partidários.

Turé apela à serenidade, à contenção e ao respeito pela legalidade, sublinhando que as eleições devem ser um exercício de democracia e não um instrumento de exclusão ou intimidação.

DW África: Como descreveria o atual ambiente político no país à medida que se aproximam as eleições?

Bubacar Turé (BT):  Há um clima extremamente tenso no país. Nós estamos a assistir o agravamento, o aumento do discurso inflamado, o discurso do  ódio étnico-religioso, ataques pessoais que, para nós, constituem uma ameaça à paz e podem comprometer a coesão nacional.

DW África: Esses ataques são protagonizados pelos apoiantes ou pelos próprios atores políticos?

BT: Não, são os próprios políticos, sobretudo as pessoas afetas ao poder. Nós temos assistido a esses ataques contra opositores, a esses discursos de ódio, discursos altamente inflamados. Nós pensamos que o conflito político faz parte da democracia. Agora, a disputa política, campanha política ou partidária, tem de ter limites. Quando os ataques se travasam ao ponto de serem ataques de natureza étnica-religiosa, de incitar ódio, nós pensamos que isso é um limite que não se deve ultrapassar e nós pensamos que isso compromete a paz e põe em causa da coesão nacional e, consequentemente, pode comprometer a própria integridade do processo eleitoral.

DW África: E podes dar alguns exemplos desses ataques?

BT: Ouvimos políticos, por exemplo, dizerem que um determinado grupo, uma determinada pessoa, por exemplo, não gosta dos muçulmanos. Nós achamos que isso é um discurso de ódio. Isso não tem nada a ver com procura de votos, isso não tem nada a ver com questões eleitorais. Então nós pensamos que este tipo de discurso deve ser evitado. O discurso também de ameaças contra outros adversários em como não podem exercer as suas liberdades, por exemplo, de manifestação, etc. E tudo isso está a acontecer numa altura em que a justiça não tem assumido o seu papel de equilíbrio, de garante de legalidade das liberdades e também garante da própria democracia. Nós temos um sistema judiciário parcial, está completamente instrumentalizado. As decisões que foram tomadas sobre o processo eleitoral revelam isso.

DW África: Está a querer dizer que o Supremo Tribunal, ao não aceitar a inscrição das principais coligações da oposição ao regime do Presidente Sissoco, estará a atuar de forma parcial? 

BT: Não há nenhum motivo do ponto de vista legal que impeça o Supremo a registar a esses partidos. Nenhum dos motivos invocados de impossibilidade objetiva de prazos é completamente falacioso porque o próprio Supremo é que fixou um prazo até dia 25. Dentro desse prazo, até o fecho do expediente do próprio dia 25, os partidos estariam ou estavam habilitados para fazer isso. Nós pensámos que tudo isso tem a ver com agendas politico-partidárias. O Supremo está instrumentalizado e isso é grave. Isso põe em causa a paz, isso põe em causa a democracia, isso põe em causa o Estado de direito. Por isso, o nosso apelo é o respeito pela legalidade, a contenção, a moderação porque essas eleições são cruciais. As eleições constituem um ponto de devolver a palavra ao povo. O povo é que é soberano. Deixemos o povo decidir quem irá dirigir o seu destino nos próximos anos.