Carros japoneses percorrem caminho corrupto para chegar a Moçambique

Muitos dos carros que circulam nas ruas de Maputo provêm do Japão. São automóveis usados que, até pisarem a capital moçambicana já percorreram, na sua maioria, uma longa e complexa estrada de corrupção.

Andrew Brooks, professor na Universidade de Londres, estudou esta realidade, entre 2009 e 2010 e diz que, no fundo, a situação é conhecida a muitos moçambicanos, prejudica o Estado e beneficia uma elite reduzida.

Devido aos elevados encargos com impostos e inspeções em automóveis com mais de três anos no Japão, muitos são exportados para África. Parte deles chegam ao porto de Durban, na África do Sul, onde negociantes paquistaneses os comercializam para países da África austral, como o Malawi, Zimbabué e Moçambique.

Neste negócio os carros são vendidos, de uma maneira geral, a outros empresários em Moçambique a um valor mais alto do que aquele que vai na fatura, de modo a influenciar depois a avaliação, em baixa, na alfândega moçambicana.

"Os funcionários da alfândega têm de avaliar o valor dos carros importados, ou seja, que percentagem de imposto vai ser cobrada", diz o investigador Andrew Brooks, ao explicar como a rede de corrupção se desenvolve. "E como podem interpretar a percentagem que vão atribuir, têm uma hipótese de fazer corrupção, reduzindo a percentagem desse imposto ao importador que por sua vez concede ao funcionário alfandegário uma quantia para justificar esse procedimento", afirma.

Menos receitas para o Estado

Desta forma, o Estado moçambicano é lesado na receita de impostos que deveria receber. E os carros chegam a preços mais baixos ao mercado moçambicano, mesmo assim bem mais caros do que o seu preço em Durban, como explica o investigador da Universidade de Londres: "Este esquema torna o preço dos carros mais barato, porque são taxados com um imposto mais baixo. A parte negativa é que o governo recebe menos impostos, portanto, menos receitas", exemplifica.

Segundo Brooks, é por isso que os ricos que têm possibilidade de importar carros compram-nos mais baratos. "Mas, para a maioria dos moçambicanos, que não têm possibilidade de comprar carro, a perda de receitas do Estado é negativa", diz.

Os importadores saem, pois, beneficiados assim como funcionários aduaneiros, alguns dos quais têm carros particulares de mais de 20 mil dólares. O valor é considerado por Andrew Brooks como incompatível com os salários destes funcionários.

Esta prática corrente e conhecida de muitos cidadãos tem gerado críticas à direção alfandegária de Moçambique, acusada de favorecer grandes importadores, ligados ao partido no poder, a FRELIMO.

Denúncia tem violência como resposta

Mas a denúncia é pouco corrente e acompanhada de casos de violência. Por exemplo, em 2010, Orlando José, que era director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, foi assassinado três horas depois de ter denunciado na televisão que três carros de luxo tinham sido apreendidos em Maputo por várias ilegalidades fiscais.

Perante esta teia de corrupção, Andrew Brooks lamenta o investimento que tem sido feito nos serviços aduaneiros. "Tem havido tentativas para melhorar os serviços alfandegários de Moçambique. Mas na minha opinião, quando há ajuda, que tem sido doada pelo governo do Reino Unido, através da organização Crown Agents, o problema continua e a ajuda não o resolveu", explica Brooks, para quem o auxílio pode até ter feito pior "porque se tem fechado os olhos a práticas ilícitas em vez de se ir às causas do problema".

De referir ainda que parte dos carros em segunda mão comercializada em Moçambique saiu de circulação no Japão por prejudicarem a qualidade do ar e por não terem sido aprovados por questões de segurança.

Autora: Glória Sousa
Edição: Renate Krieger / António Rocha