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Angola Wahl 2022
Foto: John Wessels/AFP

Autárquicas em Angola: UNITA aconselha seguir Cabo Verde

Lusa
18 de novembro de 2022

O líder do maior partido da oposição, Adalberto Costa Júnior, aponta o "modelo de democracia" cabo-verdiano para a implementação do poder autárquico em Angola e condena o "ambiente de terrorismo de Estado" no país.

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O líder da UNITA, maior partido da oposição angolana, aconselhou o Governo angolano, que tem o modelo moçambicano como aquele que mais lhe inspira" a seguir Cabo Verde para as eleições autárquicas, que devem acontecer em 2023.

O posicionamento de Adalberto Costa Júnior foi expresso esta sexta-feira (18.11), na abertura da II reunião ordinária da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que decorre em Viana, província de Luanda, entre hoje e sábado.

"As autarquias devem ser realizadas e devem ser realizadas em 2023. Não é uma promessa minha, não! Nós fizemos essa promessa e alguém nos seguiu e nós não combinamos para que fossemos seguidos nesse tipo de promessas e temos aquelas promessas que não são só nossas, são também de quem hoje está sentado na cadeira da governação", disse o presidente da UNITA.

O Presidente angolano, enquanto candidato do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, às eleições gerais angolanas, a 24 de agosto passado, comprometeu-se a realizar as primeiras eleições autárquicas no seu segundo mandato, depois de falhada a tentativa de 2020.

Segundo Adalberto Costa Júnior, a UNITA não vai se cansar de trabalhar para a realização das autarquias, apesar de o Governo estar "a deixar uma mensagem de que não têm pressa".

"As autarquias não são uma questão de pressa, são uma questão de necessidade, necessidade capital. Nós não temos condições de arrumarmos devidamente o país que temos, de correspondermos à esperança de empregabilidade, de desenvolvimento, de segurança, de educação, de energia, de boa estrada, se não tivermos os municípios com legitimidade do cidadão, eleitos os seus dirigentes", frisou.

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Seguir Cabo Verde e não Moçambique

Adalberto Costa Júnior lembrou que o poder autárquico é um governo autónomo e complementar, "que assusta os regimes ditatoriais, que não respeitam a democracia".

O político salientou que as autarquias devem ser implementadas em simultâneo em todo o país, assunto que é fraturante na aprovação do pacote legislativo autárquico. "Porque já estamos a perceber que o formato e o caminho que nos querem trazer em novas partilhas administrativas e outras que tais, são em parte o contorno da realização das autarquias locais em simultâneo em todos os municípios do nosso país", observou.

"Deixemos de ter a criatividade, porque não é positivo ter criatividade para negar direitos de cidadania, ter a criatividade para fazer aquilo que fez Moçambique, que tem o poder local há quase 30 anos e não tem autarquias locais na sua funcionalidade efetiva e plena e nem em todo o país", acrescentou.

De acordo com Adalberto Costa Júnior, Angola quer seguir o modelo moçambicano, mas, aconselhou, "sigam Cabo Verde, onde o Governo tem enviado tantas delegações".

"É o contexto africano e é um modelo de democracia que deve ser seguido, que teve a coragem em dificuldades e em pobreza de realizá-las em simultâneo em todo o país e ambiente democrático e estão lá os resultados. Os níveis de desenvolvimento adquirido, de dignidade adquirida, de escolaridade consentida e de respeito que tem hoje de todo o mundo", frisou.

Normalizar as eleições

Angola Wahl 2022
As eleições gerais angolanas tiveram lugar a 24 de agostoFoto: Siphiwe Sibeko/REUTERS

No mesmo discurso, o líder da UNITA disse ainda que é preciso normalizar as eleições, porque Angola viveu, nos últimos três anos, um "ambiente de terrorismo de Estado, completamente antidemocrático" devido ao processo eleitoral.

Segundo Adalberto Costa Júnior, em Angola as eleições quase paralisam o país, com processos muito longos e "as últimas não foram exceção".

"Nós temos que normalizar o funcionamento das instituições e da nossa própria vida, temos que olhar para os processos eleitorais como circunstâncias cíclicas e normais e não como algo extraordinário (...). Elas são boas, porque permitem renovação, porque não é bom quando se permanece muito tempo na interpretação de funções, ganham-se vícios e perde-se sensibilidade", salientou.

"Praticamente, os últimos três anos foram anos de um conflito sem limites, sem regras, sem normas, sem parâmetros democráticos, desadequados a um Estado democrático e de direito, desadequados aos valores constitucionais, que estão bem respaldados na Constituição da República e nas leis da República de Angola", disse.

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