Angola: Parlamento retira mandato a deputada do MPLA

A Assembleia Nacional de Angola retirou esta terça-feira (29.10) o mandato de deputada a Welwitschea dos Santos, também conhecida por Tchizé dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), devido ao prolongado tempo de ausência nas reuniões plenárias e de trabalho. 

A decisão contou com votos a favor do MPLA, partido maioritário, e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior grupo parlamentar da oposição. 

Os grupos parlamentares da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) optaram pela abstenção no processo de votação. 

"Golpe" do Presidente João Lourenço

A deputada eleita pelo partido no poder reagiu à decisão da Assemblia Nacional numa postagem na sua página no Facebook. Tchizé dos Santos considerou que a revogação do seu mandato foi "um golpe" do Presidente João Lourenço, acusando-o de ser um "ditador" e o seu "carrasco político". 

"Estou aliviada com o golpe que me deu o meu carrasco político, ditador João Lourenço, e os seus bajuladores ao revogar o meu mandato de deputada, após eles mesmos terem provocado a minha ausência prolongada do país com muita intimidação e ameaças à minha integridade, numa clara violação dos direitos humanos e da Constituição de Angola", referiu a deputada, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Tchizé dos Santos acusou o atual chefe de Estado de cometer "erros e atropelos gravíssimos": "Ao menos quando Angola implodir devido à incompetência do Presidente angolano, sob o olhar cúmplice do nosso partido MPLA, face erros e atropelos gravíssimos do ditador João Lourenço às instituições e o golpe de Estado que deu às instituições, não vão dizer que eu também estava lá com ele", acrescentou, dizendo que é hora de os seus amigos e familiares festejarem, uma vez que deixou de ser "uma pessoa politicamente exposta". 

Suspensão 

A deputada, que foi suspensa em junho do Comité Central do MPLA, na sequência de um processo disciplinar "por conduta que atenta contra as regras de disciplina" do partido, está ausente do país há vários meses. 

Welwitschea dos Santos justificou que se encontra "involuntariamente" ausente do país, devido à doença da filha, mas há vários meses que está a ser "intimidada" por dirigentes do seu partido, razão pela qual se recusa a regressar a Angola por alegada falta de garantias de segurança. 
Em declarações à imprensa, o líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse que o voto pela abstenção do projeto de Resolução que determina perda de mandato da deputada do MPLA deveu-se à falta de acesso à tramitação processual entre a Assembleia Nacional e a deputada Tchizé dos Santos.  

"Não sabemos quais foram as justificações apresentadas pela deputada em função das suas ausências e faltas permanentes", referiu o deputado. 

Por seu turno, o deputado do PRS, Daniel Benedito, considerou que se trata de um processo interno do Parlamento, pelo que, perante a ausência prolongada da deputada, as leis e regulamentos devem ser aplicados.  

Em setembro, a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional instaurou um processo disciplinar interno a Tchizé dos Santos devido à sua ausência prolongada.