Angola: OGE 2023 ainda com elevada dívida pública

Além das receitas petrolíferas na ordem dos 60%, o Orçamento Geral do Estado (OGE) também é financiado pelas fontes não petrolíferas, em 30%, e o restante pela dívida interna e externa. 

É o que explica o economista Job de Sousa em declarações à DW África, quando questionado sobre por que motivo o OGE do próximo ano ainda prevê uma elevada dívida pública, mesmo com excedente do preço do barril petróleo no mercado internacional. 

O orçamento de 2022 previa o preço a 75 dólares, quando atualmente é cotado em 80 numa produção de um milhão e cento e oitenta mil barris por dia. 

Feitas as contas, Job de Sousa diz que o Estado arrecada com as receitas petrolíferas cerca de 16 mil milhões de dólares, perfazendo um total bruto de 25 mil milhões de dólares com as receitas não petrolíferas. 

Mas este dinheiro não chega para cobrir as despesas públicas do Estado. Segundo o especialista, o orçamento precisa de aproximadamente 38 mil milhões de dólares.

E o excedente do petróleo? Também não chega, considera o economista. Por isso, o próximo orçamento ainda prevê uma dívida pública na ordem dos 45%. 

"Quando fizemos uma dívida com os custos tão elevados, como é o caso de Angola, na ordem dos 21% de tesouro para o endividamento interno e taxas de juros na ordem dos 8% no mercado externo, quando a economia estava a crescer de forma negativa - cresceu no ano passado 0,7 - torna o custo da dívida extremamente alta e depois temos estes transtorno em sede dos próximos orçamentos como este que estamos a presenciar para cobrir o custo da dívida", explica.

Excedente do petróleo "para servir Angola"

Mas para onde vai o diferencial do petróleo? É o que A, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição angolana, quer saber do governo.

"Temos que saber o excedente que o governo arrecada com o diferencial do preço do barril do petróleo inscrito no Orçamento Geral do Estado. O excedente do barril do petróleo tem de servir o país", defende.

Contudo, há uma boa nova para o país em termos de OGE, diz o economista Job de Sousa. "As despesas primárias estão a ser feitas com receitas primárias. Isso significa que só recorremos a dívida para pagar dívida. As receitas que o Estado arrecada está a cobrir as despesas que o Estado arrecada", conclui.