Angola: Que papel ocupa hoje a mulher na sociedade?

Recentemente, em Berlim, à margem do encontro que teve como tema "Terra, segurança alimentar e direitos humanos em Angola", promovido pelas ONG alemãs Brot für die Welt (Pão para o Mundo) e Misereor, conversamos com a diretora da Plataforma Mulheres em Ação, Verónica Sapalo sobre a mulher angolana, como ela é vista, os seus desafios e outros aspetos. 

DW África: Que papel ocupa hoje a mulher na sociedade?

Verónica Sapalo (VS): Podemos considerar que atualmente a mulher angolana já ocupa algum lugar de destaque, apesar dos grandes desafios que ainda se impõem, mas já é possível ver mulheres em cargos de tomada de decisão, líderes nas igrejas nos diferentes grupos religiosos, líderes nas organizações da sociedade civil, empreendedoras e até empreendedoras do setor informal. Mas queremos dizer que os desafios ainda se impõem, porque nós, por exemplo, na legislatura de 2012 a 2017 tivemos uma representatividade de 37% de participação das mulheres nos cargos de decisão, especificamente no Parlamento. Mas o quadro da atual legislatura mudou, desceu em cerca de 11%, o que consideramos ser uma queda acentuada, tendo em conta o número de representatividade que existe hoje. Temos 26% de mulheres na Assembleia Nacional, das 18 províncias que o país tem, há apenas duas governadoras, temos algumas ministras e algumas secretárias de Estado. Mas o pendor masculino ainda é muito acentuado.

DW África: O espaço que é dado a mulher pode ser entendido como uma espécie de favor ou é mesmo por meritocracia no que se refere aos órgãos de decisão?

VS: Claro que os órgãos não são dados de graça e nem tão pouco em termos de oportunidades. A questão que se coloca na verdade, é que se trata de um processo que temos de continuar a influenciar porque nós temos no quadro normativo para a participação de mulheres nos cargos de tomada de decisão, por exemplo, a Lei de Cotas de partidos políticos no qual o critério de representatividade é o critério zebra, que é um homem e uma mulher simultâneamente. O problema é que em termos de conhecimento normativo há ainda alguma limitação de conhecimento quer das próprias mulheres e algumas limitações de intervenção por parte da própria sociedade civil dada a restrição de recursos que os últimos anos as organizações da sociedade civil estão a viver.

DW África: Falou há pouco tempos das mulheres que estão no setor informal, como por exemplo as zungueiras e kinguilas. Elas estão organizadas em associações, tem apoio de organizações feministas e do Governo?

VS: Atualmente temos a Lei das Empregadas Domésticas e tudo o que é setor informal é regido por esta lei, mas a sua efetivação está longe das nossas expetativas. Este setor social requer todo o cadastro de todas pessoas que estão a exercer a atividade no setor informal, mas queremos dizer que isso ainda é um processo, a lei foi aprovada há menos de um ano, o processo está ainda numa fase embrionária em termos de organização. Começou-se apenas com o registo das mulheres domésticas, mas as do setor informal, as ambulantes e as kinguilas, ainda não estão enquadradas neste setor. Por um lado, por limitação de conhecimento e por outro, ainda existem poucas organizações a trabalharem nesse setor.