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Angola: Nomeação de cidadão falecido gera polémica

Manuel Luamba
22 de março de 2023

Manuel da Conceição Júnior morreu em 2020, mas foi recentemente nomeado como administrador do setor dos transportes em Angola. Secretário responsável pela nomeação já foi exonerado pelo Presidente João Lourenço.

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Angola Luanda Palast der Provinzregierung Luanda
Foto: Borralho Ndomba/DW

Continua a gerar polémica a nomeação de um cidadão falecido para um cargo público. A culpa pela escolha foi atribuída ao secretário da Presidência da República para assuntos jurídicos, Francisco Neto, entretanto, já exonerado do cargo.

Manuel da Conceição Júnior, que era administrador dos Caminhos de Ferro de Luanda, faleceu em 2020, vítima de doença.

Em declarações à DW África, Donito Carlos, ativista mais conhecido por Kaculo Cabaça, crítica a atitude da Presidência da República e acrescenta que episódios como este ocorrem pelo facto de o Estado continuar partidarizado.

"Porque a partidarização das instituições faz com que estás mesmas instituições observem pessoas incompententes só porque são parte destas organizações são as interessadas a este nível", destaca

O ativista entende que já é tempo de se nomear também cidadãos competentes que não façam parte do partido no poder, o MPLA: "Particularmente não me revejo em nenhum partido político hoje. Mas sou angolano, sou formado, tenho know-how, intelectualidade para cargo público."

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JES já tinha nomeado falecido

Não é a primeira vez que se nomeia um quadro já falecido em Angola. Em 2015, o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, nomeou o comissário André Kiala, falecido em abril do mesmo ano, para o cargo de conselheiro do comandante geral da Polícia Nacional. Antes da sua morte, exercia o cargo de segundo comandante do Moxico.

O politólogo David Nascimento comenta que "é impossível o Presidente da República ter uma visão profunda, numa primeira instância, dos nomes que lhe são propostos", já que "boa parte dos nomes propostos derivam do partido que sustenta o governo."

"Tendo em conta a complexidade desta estrutura seria impossível o Presidente da República ter uma ideia numa primeira instância destes nomes. Antes que se tome decisão definitiva e também tarefa do presidente da república solicitar um histórico", defende Nascimento.

O analista angolano avança ainda algumas soluções: "A base deve verificar se o indivíduo existe e se reúne as condições necessárias para ser proposto. E uma vez chegado ao topo, que é o Executivo, é importante que a estrutura funcional confronte se realmente os dados que estão apresentar são reais ou se eventualmente não condizem com a realidade."