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Casos mais graves de trabalho infantil estão relacionados com a atividade de garimpo
Casos mais graves de trabalho infantil estão relacionados com a atividade de garimpoFoto: DW/Johannes Beck

Moçambique: É realista erradicar trabalho infantil até 2025?

Bernardo Jequete (Manica)
2 de maio de 2022

O Governo moçambicano quer acabar por completo com todas as formas de trabalho infantil. Mais de dois milhões crianças exercem funções laborais, sobretudo na agricultura, caça e pesca. Executivo diz que há alternativas.

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O encarregado de educação António Rodrigues aponta a pobreza em Moçambique como um dos fenómenos por detrás do grande número de crianças vítimas do trabalho infantil

"A pobreza que abraça as famílias faz com que as pessoas procurem meios de sobrevivência, considerando que o número grosso da população não tem idade necessária. Assim, as famílias põem os filhos à disposição do mercado como meio de sobrevivência", diz.

António Rodrigues defende que o Governo deve promover ações para apoiar a vida das crianças, criando creches, centros educacionais e internatos, para que os menores vulneráveis possam ser acolhidos nestes locais.  

"Para sairmos dessa situação passa exatamente pelo empoderamento de quem de direito de promover ações que visam inverter a situação, criando reformas no âmbito social, subsidiar a vida das crianças", exemplifica.

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Pobreza e riscos acrescidos

Paula Sengo Timane, especialista em proteção à criança na ONG Save the Children, esclarece que o trabalho infantil submete as crianças a vários riscos, desde abusos sexuais, uniões prematuras e tráfico de menores, minando o seu progresso.

A especialista também aponta a pobreza como o veículo principal desta situação em Moçambique. "É preciso trabalhar a nível da estrutura familiar, onde damos capacidade para os pais, os cuidadores para estabelecerem um mecanismo de coordenação, relação e definir estratégias eficazes que não leva a um sistema violento", diz Timane.

Criar alternativas através de projetos

A governadora de Manica reconhece que o trabalho infantil expõe as crianças à violência, ao consumo de drogas, ao assédio sexual e ao tráfico de pessoas. "Os casos mais agravantes do trabalho infantil estão relacionados à atividade de garimpo, onde as crianças são usadas como mão-de-obra fácil devido à sua estatura para aceder aos túneis", deu como exemplo Francisca Tomás.

Francisca Tomás, governadora de Manica
Francisca Tomás, governadora de Manica Foto: Bernardo Jequete/DW

Daí a necessidade de se erradicar essa prática no país. Para reverter este cenário, a governadora explica que o Conselho Executivo Provincial de Manica tem vindo a aprimorar as estratégias de empoderamento económico das famílias através de projetos de geração de renda, com a finalidade de potenciá-las.

"Reiteramos o nosso compromisso em continuar a trabalhar com todas as forças da sociedade visando o aprimoramento e fortalecimento das estratégias, apostando no diálogo social pois, só assim estaremos a passar da intenção à ação visando combater todas as piores formas de trabalho infantil na nossa província", frisou.

Governo quer erradicar prática

A ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Margarida Talapa, ressalta que o trabalho infantil contribui para que milhares de crianças deixem de ir à escola e de ter seus direitos preservados. Por isso, o Governo pretende erradicar esta prática até 2025.

Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique
Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social de MoçambiqueFoto: Bernardo Jequete/DW

"O nosso Governo prioriza a educação e a formação da criança para que, no futuro, tenha um emprego digno e, dessa forma, possa contribuir para o seu bem-estar, e para o desenvolvimento socioeconómico do país", salienta a governante.

"O nosso Governo reconhece igualmente a importância da realização de atividades, por crianças abaixo da idade mínima legal, como forma de socialização e de aprendizagem preparando-as para a vida adulta, desde que tal trabalho seja realizado em respeito aos seus direitos, à sua condição de criança e sempre com o devido acompanhamento de uma pessoa adulta", disse ainda ministra.

A dirigente comprometeu-se em continuar a trabalhar com todas as forças da sociedade, visando o aprimoramento e fortalecimento das estratégias, apostando no diálogo social para combater todas as piores formas de trabalho infantil na província.

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