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Eleições na Guiné Equatorial são "encenação", diz analista

Filipa Serra Gaspar / Lusa8 de abril de 2016

Começou esta sexta-feira (08.04) a campanha eleitoral para as eleições presidencias na Guiné Equatorial. Obiang Nguema está no poder desde 1979 e vai voltar a candidatar-se, mesmo após severas críticas da oposição.

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Teodoro Obiang Nguema, Presidente da Guiné EquatorialFoto: AP

Teodoro Obiang Nguema é o Chefe de Estado, fora as monarquias, que está há mais tempo no poder em todo o mundo. É presidente da Guiné Equatorial desde 1979.

O seu regime é criticado por organizações de defesa dos Direitos Humanos, sociedade civil e meios de comunicação social, pelos casos de “corrupção” e “opressão”.

As próximas eleições presidencias vão realizar-se a 24 de abril, onde Obiang Nguema se vai recandidatar a mais 7 anos de mandato e vai defrontar outros 6 candidatos. É para já o favorito.

João Paulo Batalha, da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), considera que estas eleições são uma “encenação” e que o resultado já é conhecido.

“Não acredito na transparência destas eleições, como aliás não acreditam os membros da oposição na Guiné Equatorial e os ativistas pela democracia naquele país. A Guiné Equatorial tem um longo histórico de eleições manipuladas, portanto aquilo a que vamos assistir nestas próximas eleições é outra encenação e que pretende unicamente criar a ficção de que a Guiné Equatorial é uma democracia quando, de acordo com a avaliação de todos os observadores internacionais, a Guiné Equatorial é tudo menos uma democracia", afirma Batalha.

Os membros de outros partidos, nomeadamente o CPDS (Convergência para a Democracia Social), único partido da oposição com representação parlamentar - com um deputado e um senador - dizem que os resultados já são conhecidos e ameaçam boicotar as eleições. João Paulo Batalha explica: “O anúncio do boicote das eleições é exatamente o reconhecimento de que esta forma de organização desta votação e o controlo todo do aparelho de Estado, dos meios de comunicação social e da capacidade de passar uma mensagem política está nas mãos do Presidente e simplesmente não há espaço para a oposição. A Guiné Equatorial é um regime brutalmente repressivo e analisando a situação no terreno é impossível não dar razão aos militantes da oposição".

Paulo Joao Batalha
João Paulo Batalha, TAICFoto: DW/J.Carlos

Guiné Equatorial e Angola: "maus exemplos em matéria de democracia"

Segundo o analista, a Guiné Equatorial e Angola seguem lado a lado como “maus exemplos em matéria de democracia”, que têm “vindo a regredir nos princípios democráticos”. José Eduardo dos Santos, também no poder em Angola desde 1979, e Teodoro Obiang Nguema foram mesmo considerados, pela revista Forbes, como dois dos cinco piores líderes africanos.

“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem vindo não só a aceitar esta regressão em matéria democrática e Direitos Humanos por parte da Guiné Equatorial e Angola, mas até a dar alguma cobertura diplomática a estes abusos. A CPLP tem prestado um péssimo serviço aos próprios países que a compõem e infelizmente também não é de esperar que tenha uma atitude minimamente íntegra nesta questão”, critica o membro da TAIC.

As eleições presidenciais da Guiné Equatorial estavam previstas para novembro, mas foram antecipadas para 24 de abril sem uma explicação oficial. “É difícil saber qual será o motivo ou até mesmo especular sobre o assunto. Seguramente, terá a ver com os cálculos políticos feitos pelo regime. Ainda assim, é uma decisão que tem como efeito prático criar mais um obstáculo à oposição e à organização de uma campanha eleitoral pela oposição e ao aparecimento de candidaturas fortes na oposição. Isto mostra como todo um processo eleitoral, a começar pela própria data das eleições, obedece única e exclusivamente à vontade do Presidente”, explica João Paulo Batalha.

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Malabo, Guiné EquatorialFoto: Alexander Joe/AFP/Getty Images

O Presidente da Guiné Equatorial foi ainda considerado o oitavo governante mais rico do mundo, pela revista Forbes e é criticado pelo seu estilo de vida luxuoso, tal como o seu filho, Teodoro Nguema Obiang Mangue, nomeado entre os “15 casos mais simbólicos de grande corrupção em todo o mundo” pela Transparência Internacional.

Recorde-se que a candidatura de Gabriel Nsé Obiang Obono, líder do partido Cidadãos pela Inovação (CI) foi rejeitada por alegada falta de permanência ininterrupta no país nos últimos cinco anos, conforme prevê a Constituição.

Apesar da Guiné Equatorial ser o país mais rico de África, per capita, o Banco Mundial alega que mais de 75% da população vive na pobreza, com menos de dois euros por dia.

Obiang Nguema venceu as últimas presidenciais em 2009 com 97% dos votos.

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