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Mundo

UE quer combater na raiz os problemas africanos

Os ministros europeus do Interior se reuniram em Luxemburgo para discutir estratégias que, no futuro, evitem tragédias como a dos enclaves espanhóis em Marrocos. Uma delas é a criação de "áreas de proteção".

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Migrantes africanos têm que deixar Ceuta e Melilla

O drama dos refugiados nos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, em território marroquino, levou a União Européia a tentar combinar seus esforços no tocante à política de asilo e ao auxílio para a África.

Um primeiro resultado do encontro dos ministros europeus do Interior, nesta quarta-feira (12/10), em Luxemburgo, será o envio, em breve, de agentes de fronteiras para ajudar a conter as investidas dos migrantes. A mais longo prazo, planejam-se programas de proteção e asilo, nos países de trânsito e de destino para os refugiados. Além disso, o continente africano merecerá ajuda financeira reforçada.

Idéias de Schily

Já no ano passado, o ministro alemão do Interior, Otto Schily, chamara a atenção para a necessidade de resolver in loco os problemas da África, antes que cheguem à Europa. Na época, sua sugestão de que se criassem campos de refugiados ou "áreas de proteção" nas fronteiras dos países de destino ou de trânsito levantou veemente oposição.

Otto Schily Galerie deutsche Politiker

Otto Schily

Agora, o ministro alemão tem motivos para se sentir gratificado. Pois o projeto-piloto aprovado em Luxemburgo só difere em detalhes de suas idéias originais. Ao despedir-se de seus colegas – ele está deixando a pasta do Interior – Schily explicitou a concepção das áreas de proteção:

"Por um lado, precisamos de instalações para receber temporariamente pessoas que devem ser repatriadas, pois não podemos permitir a imigração ilegal. Mas também são necessários portais para os que têm necessidade de asilo, a fim de que não tentem cruzar o Mar Mediterrâneo".

O joio e o trigo?

Chegando a esses campos, migrantes e refugiados receberão orientações, serão registrados e passarão por uma triagem. Para tal, se contará com o apoio de Bruxelas e a cooperação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O comissário da Comissão Européia para Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini, considera vital separar os migrantes por motivos econômicos daqueles que sofrem perseguição política, e para quem o asilo é questão de vida ou morte. A proteção destes últimos continua sendo uma prioridade da UE.

O alto comissário da Acnur, Antonio Guterres, louvou a iniciativa que a UE começará na Tanzânia e nos grandes lagos africanos, assim como na Ucrânia, Belarus e Moldávia, conhecidos como clássicos países de trânsito para refugiados.

África: uma questão européia

Contudo, para atacar os problemas políticos e econômicos da África, a UE deve se empenhar intensamente, e aqui se abrem perspectivas de longo prazo, ressaltou Guterres. Otto Schily também insistiu que se introduzam acordos alfandegários e cooperações econômicas, a fim de tratar na raiz a problemática dos refugiados.

Hunderte Immigranten stürmen Melilla

Migrantes africanos em Melilla

Durante a conferência em Luxemburgo, o ministro espanhol da Justiça, Juan Fernando Lopez Aguilar, lembrou que o problema dos migrantes em Ceuta e Melilla não afeta apenas seu país, mas sim toda a UE. A curto prazo, a ajuda humanitária é o mais importante. Porém, a longo prazo, a Europa precisa estabelecer uma estratégia de cooperação visando "o desenvolvimento de um continente em desespero – a África".

Segundo dados fornecidos pela própria União Européia, ela e seus países-membros já são os que mais contribuem com recursos públicos para auxiliar a África. Os 17 bilhões de euros doados por ano pela Europa representam cerca de 60% de todas as verbas para o desenvolvimento que o continente africano recebe.

Isolamento (ainda) polêmico

Apesar de toda a boa vontade e compreensão demonstradas pelos políticos reunidos em Luxemburgo, a perspectiva de criar campos para isolar sejam migrantes, sejam necessitados de asilo, não está além de toda polêmica. Como escreveu para o jornal Frankfurter Rundschau Heiko Kaufmann, fundador e co-diretor da organização Pro-Asyl:

"A vida em isolamento, em estado de exceção, ameaça tornar-se a realidade dos refugiados no século 21". Os 'campos' no seio e nas zonas marginais da Europa, o cinturão de campos em torno do continente, tornam-se um símbolo de um sistema pós-colonial de apartheid global."

Kaufmann recebeu em 2001 o Prêmio da Paz de Aachen e o Prêmio Alemão de Proteção Infantil Elefante Azul.

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