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Alemanha

Tortura, nunca mais?

Alemanha engaja-se a favor dos direitos humanos e mantém centro de reabilitação para vítimas de torturas, mas ainda não ratificou protocolo suplementar da Convenção Antitortura.

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No dia 26 de junho de 1987, entrou em vigor uma convenção das Nações Unidas que previa o fim do uso da tortura contra pessoas presas ou detidas, para proteger sua integridade física e mental. Por ocasião do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Torturas, nesta quinta-feira (26), a ONU lembra que a tortura continua sendo praticada em 120 países do planeta. Dos 190 membros da Organização das Nações Unidas, apenas 132 ratificaram a convenção.

Muitas vítimas que conseguem fugir dos maus tratos e humilhações em seus países vêm para a Alemanha. Em Berlim, um centro especial para ajudar estas pessoas presta apoio médico e psicológico a cerca de 400 pacientes por ano. Também há centros deste tipo em outras cidades européias e seus profissionais já analisam a possibilidade de estender seu trabalho, abrindo centros diretamente em regiões onde houve conflitos recentemente, como no Afeganistão ou no Iraque.

A maioria das vítimas tratadas na Alemanha vêm de nações africanas, mas também dos Bálcãs, República Tcheca, Irã e Turquia. Entre os 26 funcionários do centro, há médicos, músicos e vários tipos de terapeutas, mas nenhum deles veste roupas brancas.

Criminalidade e direitos humanos

Há alguns anos, ninguém nos países democráticos teria ousado pensar na tortura como possível instrumento para arrancar a verdade de supostos criminosos. Isto mudou após os terríveis atentados de 11 de setembro de 2001. No combate ao terrorismo internacional, autoridades de segurança pretendem permitir métodos abominados pelos defensores dos direitos humanos.

Um tema delicado, quando se analisa até que ponto estão os limites entre terror internacional e criminalidade comum. Este tema foi polemizado recentemente na Alemanha, depois que um delegado admitiu que o seqüestrador e assassino do filho de um banqueiro em Frankfurt teria confessado o crime sob ameaça de tortura.

Bem a propósito do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Torturas, começou nesta quinta-feira em Colônia o julgamento de seis policiais que, em maio do ano passado, bateram tanto num homem detido na delegacia, que ele entrou em coma e morreu duas semanas depois.

Atenta a este desenrolar, a Anistia Internacional apelou para que a Alemanha ratifique o protocolo suplementar da Convenção Antitortura da ONU, que permite, entre coisas, a inspetores das Nações Unidas visitas de surpresa a delegacias de polícia, prisões e outros locais onde supõem haver a prática maus tratos.

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  • Data 26.06.2003
  • Autoria Roselaine Wandscheer
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