Sem avanços, Brasil encerra semestre à frente do Mercosul

Imerso na crise política e na estagnação econômica, o Brasil entrega a presidência temporária do Mercosul ao Paraguai sem avanços significativos nas negociações do bloco. Dilma Rousseff transfere o cargo ao presidente paraguaio Horacio Cartes nesta sexta-feira (17/07), durante a 48ª Cúpula de Chefes de Estado do loco, em Brasília.

Os países-membros se alternam na presidência pro tempore a cada seis meses. Dilma suceder a Cristina Kirchner em dezembro de 2014, defendendo uma "maior integração", mas as relações regionais continuam estancadas: o superávit comercial do Brasil com o Mercosul, que já chegou a 12 bilhões de dólares, caiu para cerca de 3 bilhões nos primeiros seis meses de 2015.

"Não foi um bom semestre para a região. Houve retração no comércio", admitiu o embaixador do Itamaraty Antônio José Ferreira Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe.

Segundo Alberto Pfeifer, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, o Brasil recebeu a presidência do Mercosul em um período conturbado e não conseguiu se sobressair.

"O país não deslanchou as negociações com a União Europeia, nem desenvolveu uma agenda interna de maior saliência", afirma. "Considerando o peso relativo do Brasil, o desempenho ficou aquém do esperado e, levando em conta o momento político, ficou conforme o que se poderia prever. Em seis meses não se resolve a implementação de um novo padrão para um mecanismo de integração regional. Isso precisa de uma continuidade."

O argentino Gustavo Segré, especialista em Mercosul, observa que a presidência pro tempore tem um significado mais político do que prático. "A presidência é passada de país para país, mas sem grandes expectativas de que isso traga mudanças específicas", diz.

E, com os problemas domésticos dos principais sócios do Mercosul, o segundo semestre deve ser pior: o Brasil sofre com a indefinição política e o controle de gastos, a Argentina aguarda as eleições presidenciais do fim do ano, e a Venezuela segue com a economia deteriorada, com uma projeção de PIB negativo de 7%, de acordo com o FMI.

Paraguai emerge

Considerado o "patinho feio" entre os países do Mercosul, o Paraguai pode dar um novo ritmo à condução do bloco, na opinião de Pfeifer. De todos os membros, o país tem no momento um cenário político-econômico mais favorável.

"Além de ter um modelo muito bom de exportações do agronegócio – o país é o quarto maior exportador de soja do mundo e importante importador de carnes – o Paraguai também tem atraído investimentos industriais, principalmente de empresas brasileiras, devido ao bom marco regulatório para a recepção de investimentos estrangeiros", explica.

O diretor do Centro de Análise e Difusão da Economia Paraguaia, Fernando Masi, pondera que apesar de ter uma boa política macroeconômica e desempenho melhor do que o Uruguai, a economia paraguaia tem sofrido retração, em grande parte, por causa do Brasil.

"O Paraguai vai crescer mais do que Brasil e Argentina, mas menos do que a média dos últimos 12 anos", afirmou à DW Brasil. "A queda nas vendas de produtos de luxo na tríplice fronteira, que movimentam 5 bilhões de dólares por ano, se deve à menor demanda brasileira. O Brasil também está diminuindo a importação de produtos agroindustriais. Isso afeta de forma significativa a economia paraguaia."

O Paraguai foi suspenso do Mercosul em 2012, depois do impeachment do presidente Fernando Lugo, e foi reincorporado como sócio pleno no ano seguinte.

A utopia da união aduaneira

Na reunião de cúpula na sexta-feira, os cinco presidentes do Mercosul devem discutir a troca de ofertas para a assinatura de um acordo comercial com a União Europeia (UE), prevista para o final deste ano, e as questões pendentes para a adesão plena da Bolívia.

Um dos temas principais deve ser a Tarifa Externa Comum (TEC), imposto de importação que deveria ser adotado por todos os sócios para trocas comerciais com países que não fazem parte do bloco. A tarifa homogênea, no entanto, é ponto de discordância. Devido à assimetria entre os países foi permitido um mecanismo de exceção.

"O problema é que as exceções viraram regra. Todos deveriam praticar o mesmo imposto de importação. A lista de exceção é um sintoma da ineficácia da integração", avalia Pfeifer.

Os chefes de Estado também podem discutir a mudança da união aduaneira para uma zona de livre-comércio. Com a alteração, cada país poderia negociar independentemente fora do Mercosul.

"O principal entrave tem sido a incapacidade do bloco de se abrir ao mundo. O objetivo primário do Mercosul – o livre-comércio entre os países do bloco – não tem se cumprido", observa Francisco Panizza, professor de Ciência Política da London School of Economics. "Todos os países impõem entraves, o que entra em conflito com a essência do tratado."

O Uruguai, que está com projeção de crescimento menor que a do Paraguai e tem um grande interesse no acordo Mercosul-UE, tem pressionado o Brasil a levar adiante as discussões sobre a negociação independente dos países.

"Se o Uruguai, a menor economia do bloco, está fazendo esse pedido é sinal de que, comercialmente, o Mercosul não tem um efeito prático", avalia Segré.